SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Moção nº 112 /2012
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
112 / 2012
Ementa
Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que sancione o
Projeto de Lei 27/2012
, que trata do endurecimento da punição para o motorista alcoolizado, a favor da vida, em todo o território nacional.
Data de Publicação
20/12/2012
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Heroilma Soares Tavares
Apoiador(es)
Indexadores
MOTORISTA ALCOOLIZADO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PUNIÇÃO, SANÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 19/12/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.007
Tramitação
Data
Descrição
20/12/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 20/12/2012
21/12/2012
Pauta de 1ª sessão.
04/02/2013
Pauta de 2ª sessão.
05/02/2013
Pauta de 3ª sessão.
06/02/2013
Pauta de 4ª sessão.
07/02/2013
Pauta de 5ª sessão.
15/02/2013
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
18/02/2013
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
18/03/2013
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
02/04/2013
Devolvido sem voto
19/04/2013
Distribuído ao Deputado
Adriano Diogo
23/04/2014
Devolvido sem voto
07/05/2014
Distribuído ao Deputado
Osvaldo Verginio
16/05/2014
Recebido com voto do relator Osvaldo Verginio favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
26/11/2014
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/12/2014
Publicado o Parecer nº 1498/14 da Comissão de Segurança pública e Assuntos Penitenciários, Aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do regimento Interno. DA (p. 24 )
03/12/2014
Publicada a deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em 26.11.14. DA (p. 25 )
03/12/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/12/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/12/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/12/2014
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
11/12/2014
Publicado Despacho: Arquive-se, por superveniente perda de objeto, tendo em vista a promulgação da Lei Federal nº 12.760 de 2012. (DA. pág. 25)
19/12/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.007
Votação nas Comissões
26/11/2014 - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/05/2014
1498 / 2014
favorável
favorável
Osvaldo Verginio
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala