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Projeto
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Projeto de lei nº 358 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
358 / 2013
Ementa
Cria a "Rede de Atenção à Cardiopatia Congênita/ Vaga Zero" do Estado.
Data de Publicação
11/06/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Heroilma Soares Tavares
Apoiador(es)
Indexadores
ASSISTÊNCIA MÉDICA, ATENDIMENTO MÉDICO, CARDIOPATIA CONGÊNITA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/08/2015 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
11/06/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 11/06/2013
12/06/2013
Pauta de 1ª sessão.
13/06/2013
Pauta de 2ª sessão.
14/06/2013
Pauta de 3ª sessão.
17/06/2013
Pauta de 4ª sessão.
18/06/2013
Pauta de 5ª sessão.
19/06/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
21/06/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/06/2013
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
10/09/2013
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/09/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roque Barbiere
, favorável
19/09/2013
Entrada na Comissão de Saúde
25/09/2013
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
03/10/2013
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
08/10/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Itamar Borges
, favorável
09/10/2013
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
22/10/2013
Distribuído a Deputada
Beth Sahão
07/11/2013
Devolvido sem voto.
26/11/2013
Distribuído ao Deputado
Francisco Campos Tito
12/12/2013
Devolvido sem voto
07/02/2014
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
07/05/2015
Distribuído ao Deputado
Léo Oliveira
12/06/2015
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
05/08/2015
Concedida vista ao Deputado
Carlão Pignatari
12/08/2015
Devolvido da vista
26/08/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Léo Oliveira
, favorável
28/08/2015
Publicados Pareceres: nº 882, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 883, de 2015, da Comissão de Saúde e nº 884/2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. págs. 15 e 16)
28/08/2015
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
08/10/2013 - Comissão de Saúde
26/08/2015 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/09/2013
882 / 2015
favorável
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/10/2013
883 / 2015
favorável
favorável
Itamar Borges
Comissão de Saúde
12/06/2015
884 / 2015
favorável
favorável
Léo Oliveira
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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