Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 392 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 392 / 2013
Ementa Dispõe sobre a gratuidade de passagem de ônibus em linhas intermunicipais, metrô e trens da CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, para os trabalhadores aposentados do sistema de transporte coletivo do Estado.
Data de Publicação 20/06/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alcides Amazonas
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA DE TRENS METROPOLITANOS, GRATUIDADE, METRÔ, TRANSPORTE PÚBLICO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 18/05/2018 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
20/06/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 20/06/2013
21/06/2013 Pauta de 1ª sessão.
24/06/2013 Pauta de 2ª sessão.
25/06/2013 Pauta de 3ª sessão.
26/06/2013 Pauta de 4ª sessão.
27/06/2013 Pauta de 5ª sessão.
02/07/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
03/07/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/08/2013 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
26/05/2014 Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/06/2014 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
24/11/2014 Devolvido da vista
26/11/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
01/12/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/12/2014 Distribuído ao Deputado Orlando Morando
23/06/2015 Devolvido sem voto
24/06/2015 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
29/06/2015 Devolvido sem voto
30/06/2015 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
03/08/2015 Devolvido sem voto
13/08/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Neves
27/08/2015 Devolvido sem voto
02/09/2015 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando
16/09/2015 Recebido com voto do relator Luiz Fernando T. Ferreira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
22/09/2015 Concedida vista ao Deputado Roberto Engler
17/12/2015 Devolvido da vista
02/02/2016 Concedida vista ao Deputado Rogério Nogueira
15/02/2016 Devolvido da vista
23/02/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado José Zico Prado e ao Deputado Roberto Morais
01/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando, favorável
01/03/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
16/03/2016 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
24/08/2016 Devolvido sem voto
14/02/2017 Distribuído ao Deputado Coronel Camilo
21/02/2017 Devolvido sem voto
10/05/2017 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
30/05/2017 Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/09/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlão Pignatari e ao Deputado Enio Tatto
03/10/2017 Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba
12/12/2017 Devolvido da vista
28/02/2018 Concedida vista ao Deputado Roberto Trípoli
06/03/2018 Devolvido da vista
15/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
18/05/2018 Publicados Pareceres: nº 660, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 661, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações e nº 662, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (D.A. pag. 9)
18/05/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/05/2014 660 / 2018 favorável favorável Antonio Mentor Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/09/2015 661 / 2018 favorável favorável Luiz Fernando T. Ferreira Comissão de Transportes e Comunicações  
30/05/2017 662 / 2018 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala