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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 56 /2013

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 56 / 2013
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República para que empreenda esforços no sentido de determinar medidas visando a urgente implantação de políticas para a cafeicultura brasileira.
Data de Publicação 04/07/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006

Tramitação

Data Descrição
04/07/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 04/07/2013
01/08/2013 Pauta de 1ª sessão.
02/08/2013 Pauta de 2ª sessão.
05/08/2013 Pauta de 3ª sessão.
06/08/2013 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2013 Pauta de 5ª sessão.
13/08/2013 Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
14/08/2013 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
19/08/2013 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
30/08/2013 Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
11/09/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/09/2013 Publicado parecer nº 1533, de 2013, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 31)
18/09/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 11.09.2013. (DA. pág. 31)
18/09/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/09/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/09/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/09/2013 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
03/10/2013 Encaminhado à Presidência da República o Ofício SGP nº 5575/2013, comunicando a aprovação desta Moção.
22/10/2013 Publicado Ofício nº 1759/13 da Presidencia da República, manifestando-se sobre esta Moção. Da (p. 22 )
23/10/2013 Arquive-se.
14/11/2013 Publicado Ofício nº 515/2013, do Ministério de Produção e Agroenergia - Departamento do Café, manifestando-se sobre a referida moção. (DA. pág. 22)
24/04/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/08/2013 1533 / 2013 favorável favorável Hélio Nishimoto Comissão de Atividades Econômicas  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
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