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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 68 /2013

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 68 / 2013
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que engendrem esforços no sentido de agilizar a aprovação do Projeto de Lei que regulamenta o exercício da atividade de Historiador.
Data de Publicação 29/08/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Heroilma Soares Tavares
Apoiador(es)
Indexadores HISTORIADOR, REGULAMENTAÇÃO DE LEI
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/06/2014 - Publicado ofício nº 858/2014, da Câmara dos Deputados, manifestando-se sobre a referida Moção. (DA. pág. 19)

Tramitação

Data Descrição
29/08/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 29/08/2013
30/08/2013 Pauta de 1ª sessão.
02/09/2013 Pauta de 2ª sessão.
03/09/2013 Pauta de 3ª sessão.
04/09/2013 Pauta de 4ª sessão.
05/09/2013 Pauta de 5ª sessão.
06/09/2013 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
09/09/2013 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
30/09/2013 Distribuído ao Deputado Ramalho da Construção
18/10/2013 Recebido com voto do relator Ramalho da Construção favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
11/12/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/12/2013 Publicado parecer nº 2255, de 2013, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 26)
17/12/2013 Publicado a deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 11.12.2013. (DA. pág. 27)
17/12/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/12/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/12/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/02/2014 Em fase de elaboração de minuta de Ofício.
20/02/2014 Encaminhado Of. SGP n.º 247/14 à Presidência do Senado Federal.
20/02/2014 Encaminhado Of. SGP n.º 248/14 à Presidência da Câmara dos Deputados.
27/02/2014 Arquive-se.
21/03/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.005
15/04/2014 Publicado ofício nº s/nº, do Senado Federal, encaminhando resposta à referida propositura. (DA. pág. 18)
03/06/2014 Publicado ofício nº 858/2014, da Câmara dos Deputados, manifestando-se sobre a referida Moção. (DA. pág. 19)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/10/2013 2255 / 2013 favorável favorável Ramalho da Construção Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 248 Ofício  
2 Ofício 247 Ofício  
Total: 2 ocorrência(s)
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