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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0679 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0679 / 2001
Ementa Altera a Lei nº 10848, de 2001, que dispõe sobre o registro e funcionamento de estabelecimentos de ensino e prática de modalidades esportivas.
Data de Publicação 16/10/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Daniel Marins
Apoiador(es)
Indexadores CONSELHO REGIONAL, EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE, ESTABELECIMENTO, FUNCIONAMENTO, PESSOA JURÍDICA, REGISTRO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111

Tramitação

Data Descrição
16/10/2001 Publicado no Diário da Assembléia
17/10/2001 Pauta de 1ª Sessão
23/10/2001 Pauta de 5ª Sessão
25/10/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
26/10/2001 Entrada na CCJ.
08/11/2001 Distribuído ao Deputado Eduardo Soltur.
09/11/2001 Enviado ao Deputado.
29/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
29/11/2001 Recebido sem parecer.
27/02/2002 Redistribuído ao Dep. Petterson Prado.
27/02/2002 Enviado ao Deputado.
26/03/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
26/03/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002 Enviado À CET.
24/06/2002 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
25/06/2002 Distribuído para o Deputado Pedro Yves.
26/06/2002 Enviado ao Deputado.
02/10/2002 Devolvido e enviado à CET.
02/10/2002 Devolvido com parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei; com Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.
12/05/2003 Redistribuído para o Deputado Rogério Nogueira.
13/05/2003 Enviado ao Deputado.
21/05/2003 Devolvido e enviado à CET.
22/05/2003 Devolvido com parecer do relator favorável ao Projeto de Lei e à emenda da Comissão de Constituição e Justiça.
10/12/2003 Aprovado o parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei e à Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Ao Protocolo das Comissões.
11/12/2003 Enviado ao STAM.
13/12/2003 Publicados os pareceres: 2.205/2003, da CCJ (Favorável com emenda) e 2.206/2003, da CET (Favorável ao PL e à emenda apresentada pela CCJ). (DA. pág. 16)
13/12/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111

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