Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 115 /2013

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 115 / 2013
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os lideres partidários, a fim de que empreendam esforços para que a PEC 347/2013 seja apreciada e aprovada com a máxima brevidade possível.
Data de Publicação 11/12/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marco Aurélio de Souza
Apoiador(es)
Indexadores PEC 347/2013
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/05/2014 - Publicado Ofício s/n, do Senado Federal, encaminhando manifestação sobre a referida Moção. (DA pág. 21)

Tramitação

Data Descrição
11/12/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 11/12/2013
12/12/2013 Pauta de 1ª sessão.
13/12/2013 Pauta de 2ª sessão.
16/12/2013 Pauta de 3ª sessão.
17/12/2013 Pauta de 4ª sessão.
18/12/2013 Pauta de 5ª sessão.
04/02/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
05/02/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/02/2014 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
27/02/2014 Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/03/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/03/2014 Publicado parecer nº 356, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovada, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 47)
20/03/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 12.03.2014. (DA. pág. 48)
20/03/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/03/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/03/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/03/2014 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
02/04/2014 Encaminhado à Presidência do Senado Federal, Ofício SGP nº 1713/2014.
02/04/2014 Encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 1714/2014.
24/04/2014 Arquive-se.
09/05/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006
13/05/2014 Publicado Ofício s/n, do Senado Federal, encaminhando manifestação sobre a referida Moção. (DA pág. 21)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/02/2014 356 / 2014 favorável favorável Antonio Mentor Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1714 Ofício  
2 Ofício 1713 Ofício  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala