Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 115 /2013

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 115 / 2013
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os lideres partidários, a fim de que empreendam esforços para que a PEC 347/2013 seja apreciada e aprovada com a máxima brevidade possível.
Data de Publicação 11/12/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marco Aurélio de Souza
Apoiador(es)
Indexadores PEC 347/2013
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/05/2014 - Publicado Ofício s/n, do Senado Federal, encaminhando manifestação sobre a referida Moção. (DA pág. 21)

Tramitação

Data Descrição
11/12/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 11/12/2013
12/12/2013 Pauta de 1ª sessão.
13/12/2013 Pauta de 2ª sessão.
16/12/2013 Pauta de 3ª sessão.
17/12/2013 Pauta de 4ª sessão.
18/12/2013 Pauta de 5ª sessão.
04/02/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
05/02/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/02/2014 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
27/02/2014 Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/03/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/03/2014 Publicado parecer nº 356, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovada, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 47)
20/03/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 12.03.2014. (DA. pág. 48)
20/03/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/03/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/03/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/03/2014 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
02/04/2014 Encaminhado à Presidência do Senado Federal, Ofício SGP nº 1713/2014.
02/04/2014 Encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 1714/2014.
24/04/2014 Arquive-se.
09/05/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006
13/05/2014 Publicado Ofício s/n, do Senado Federal, encaminhando manifestação sobre a referida Moção. (DA pág. 21)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/02/2014 356 / 2014 favorável favorável Antonio Mentor Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 Ofício 1714 Ofício   (visualizar documento Oficio
2 Ofício 1713 Ofício   (visualizar documento Oficio
Total:2 ocorrência(s)
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