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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 6 /2014

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 6 / 2014
Ementa Cria a Região Metropolitana de Piracicaba.
Data de Publicação 01/03/2014
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Aldo Demarchi , Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores PIRACICABA (MUNICÍPIO), REGIÃO METROPOLITANA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
01/03/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 01/03/2014
07/03/2014 Pauta de 1ª sessão.
10/03/2014 Pauta de 2ª sessão.
11/03/2014 Pauta de 3ª sessão.
11/03/2014 Publicado Ofício nº 07/2014, de 25/02/2014, da Câmara Municipal de Leme, encaminhando cópia da Moção de Apelo nº 03/2014, sobre a criação da Região Metropolitana de Piracicaba (DA.pg. 17).
12/03/2014 Pauta de 4ª sessão.
13/03/2014 Pauta de 5ª sessão.
17/03/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
18/03/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/03/2014 Distribuído ao Deputado André Soares
21/03/2014 Publicado Ofício nº 101/2014, da Câmara Municipal de Limeira, solicitando a agilização da tramitação do referido Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 10)
04/04/2014 Publicado ofício nº 61/2014, Câmara Municipal de Itatiba, encaminhando cópia da Moção 04/14, manifestando-se sobre a referida propositura (DA. pág. 11)
12/04/2014 Publicado ofício nº 55/2014, Câmara Municipal de Rio das Pedras, encaminhando cópia da moção de apelo 13/14, manifestando-se sobre a referida propositura. (DA. pág. 07).
23/04/2014 Publicado Ofício nº 141/2014, da Câmara Municipal de Araras, encaminhando Moção 64/14, manifestando-se sobre a referida propositura. (DA - pg.21)
24/04/2014 Publicado ofício nº 30/2014, Câmara Municipal de Analândia, encaminhando moção 01/2014, manifestando-se sobre o referido projeto de lei complementar. (DA. pág. 23)
25/04/2014 Publicado Ofício nº 90/2014, da Câmara Municipal de Cordeirópolis, encaminhando cópia do Requerimento 14/14, manifestando-se sobre o referido Projeto. (DA. pág. 9)
25/04/2014 Publicado Ofício nº 003/2014, Câmara Municipal de Rafard, encaminhando Moção 003/2014, manifestando-se sobre o referido Projeto. (DA. pág. 9)
01/05/2014 Publicado ofício nº 76/2014, da Câmara Municipal de Ipeúna, encaminhando moção nº 6/2014 manifestando-se sobre o referido Projeto de lei complementar. (DA. pág. 9)
06/05/2014 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando informações complementares a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional.
13/05/2014 Publicado ofício nº 171/2014, da Câmara Municipal de Leme, encaminhando cópia da Moção 16/2014, manifestando-se sobre o referido rojeto de lei complementar 6/14. DA (pág. 21 )
15/05/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 2930/2014, encaminhando o incluso avulso, originário do referido Projeto de Lei Complementar, visando obter a manifestação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional acerca da criação da Região Metropolitana de Piracicaba.
05/06/2014 Publicado ofício nº 227/2014, do Governo do Estado -Gabinete da Casa Civil, encaminhando manifestação sobre Ofício SGP nº 2930/14, sobre o referido Projeto de Lei Complementar (DA.pg. 23)
26/06/2014 Publicado ofício nº 09/2014, do PRAUP, encaminhando cópia da Moção manifestando-se sobre o referido Projeto de lei Complementar. (DA. pág. 21)
01/07/2014 Devolvido sem voto
01/07/2014 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
07/08/2014 Devolvido sem voto
13/08/2014 Distribuído ao Deputado André Soares
12/12/2014 Devolvido sem voto
18/12/2014 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
09/03/2015 Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/03/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável
13/03/2015 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
21/05/2015 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado
12/06/2015 Recebido com voto do relator Luiz Fernando Machado favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
24/06/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando Machado, favorável
01/07/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
12/08/2015 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
09/12/2015 Devolvido sem voto
02/02/2016 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
17/02/2016 Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
24/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável
27/02/2016 Publicados os Pareceres: nº 258, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 259, de 2016, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à proposição; e nº 260, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. págs. 12 e 13)
27/02/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
05/03/2016 Publicado o Ofício nº 89/2016, da Câmara Municipal de Leme, encaminhando cópia da Moção de Apelo nº 04/2016, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei complementar. DA. pág. 07)
12/03/2016 Publicado Ofício nº 50/2016, da Câmara Municipal de Cordeirópolis, encaminhando o Requerimento nº 27/2016 manifestando-se acerca do referido Projeto de lei Complementar. (DA. pág. 9)
17/03/2016 Publicado Ofício Nº 53/2016, da Câmara Municipal de Conchal, encaminhando cópia da Moção nº 00120/16, manifestando-se sobre o referido Projeto de lei Complementar. (DA. pág. 13)
18/03/2016 Publicado Ofício nº 92/2016, da Câmara Municipal de Araras, encaminhando cópia de Moção de Apoio à este Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 7) Rel. nº 004523
18/03/2016 Publicado Ofício nº 30/2016, da Câmara Municipal de Mombuca, encaminhando cópia da Moção nº 01/16, por meio da qual se manifesta sobre este Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 7) Rel. nº 004524
24/03/2016 Publicado Ofício nº 1128/2016, da Câmara Municipal de Piracicaba, encaminhando cópia da Moção nº 57/2016 manifestando-se acerca do referido Projeto de lei Complementar. (DA. pág. 09)
24/03/2016 Publicado Ofício nº 43/2016, da Câmara Municipal de Ipeúna, encaminhando cópia da Moção nº 002/2016, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei Complementar. (DA. pág. 09)
31/03/2016 Publicado Ofício nº 18/2016, da Câmara Municipal de Águas de São Pedro, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei complementar. (DA. pág. 11)
02/04/2016 Publicado Ofício s/nº, da Câmara Municipal de Iracemápolis, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 6)
02/04/2016 Publicado Ofício nº 632/2016, da Câmara Municipal de Limeira, encaminhando Moção de Apelo nº17/2016, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de lei Complementar. (DA. pág. 6)
09/04/2016 Publicado Ofício nº 15/2016, da Câmara Municipal de Analândia, encaminhando Moção n 017/2016, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de lei Complementar. (DA. pág. 9)
15/04/2016 Publicado Ofício s/nº, da Câmara Municipal de Santa Gertrudes, encaminhando cópia de Moção nº 04/2016, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 9)
08/06/2016 Publicado Ofício nº 2162/2016, da Câmara Municipal de Piracicaba, encaminhando cópia da Moção n° 131/16, manifestando-se acerca deste Projeto de lei. (DA. pág. 11)
04/08/2016 Publicado Oficio nº 358/2016, da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, encaminhando cópia da Moção 18/2016, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 09)
19/08/2016 Publicado Ofício nº 425/2016, Câmara Municipal de Laranjal Paulista, encaminhando cópia da Moção 19/16, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 5)
11/12/2018 163ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
11/12/2018 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/12/2018 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 9)
14/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/03/2015 258 / 2016 favorável favorável Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
12/06/2015 259 / 2016 favorável favorável Luiz Fernando Machado Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais  
17/02/2016 260 / 2016 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando informações complementares a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional. André Soares  
1 Ofício 2930 À Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional  
2 12/12/2018 Req. Urgência Rogério Nogueira  
Total: 2 ocorrência(s)
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