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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 3 /2014

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 3 / 2014
Ementa Apela para a Sra. Presidenta da República, a fim de que determine ao Ministro da Agricultura para que seja tomada com a maior brevidade possível medidas concretas para atender às reinvidicações dos Citricultores, em especial o pedido de renegociação das dívidas.
Data de Publicação 11/02/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores DÍVIDA, MINISTRO DA AGRICULTURA, REINVIDICAÇÕES, RENEGOCIAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/05/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 7.07.006

Tramitação

Data Descrição
11/02/2014 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 16 e 17, em 11/02/2014
12/02/2014 Pauta de 1ª sessão.
13/02/2014 Pauta de 2ª sessão.
14/02/2014 Pauta de 3ª sessão.
17/02/2014 Pauta de 4ª sessão.
18/02/2014 Pauta de 5ª sessão.
19/02/2014 Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
20/02/2014 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
25/02/2014 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
27/02/2014 Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
26/03/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/03/2014 Publicado parecer nº 380, de 2014, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
28/03/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 26.03.2014. (DA. pág. 16)
28/03/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
31/03/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/04/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
02/04/2014 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
08/04/2014 Encaminhado à Presidência da República, Ofício SGP nº 2014/2014.
25/04/2014 Publicado Ofício nº 558/2014, da Presidência da República, manifestando-se sobre a referida Moção. (DA.pág. 9)
12/05/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 7.07.006

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/02/2014 380 / 2014 favorável favorável Hélio Nishimoto Comissão de Atividades Econômicas    

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 2014 Ofício  
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