Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 165 /2014

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 165 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.545 / 2014
Ementa Declara de utilidade pública o "Lar dos Velhinhos de Santa Gertrudes", naquele Município.
Data de Publicação 13/03/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores SANTA GERTRUDES (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/10/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075

Tramitação

Data Descrição
13/03/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 13/03/2014
17/03/2014 Pauta de 1ª sessão.
18/03/2014 Pauta de 2ª sessão.
19/03/2014 Pauta de 3ª sessão.
20/03/2014 Pauta de 4ª sessão.
21/03/2014 Pauta de 5ª sessão.
24/03/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
25/03/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/03/2014 Distribuído ao Deputado André Soares
10/04/2014 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
23/04/2014 Devolvido ao Relator com a documentação solicitada
09/05/2014 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
29/05/2014 Devolvido ao Relator com a documentação solicitada
16/06/2014 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/06/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/06/2014 Publicado parecer nº 1008, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
27/06/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 25.06.2014. (DA. pág. 17)
27/06/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/06/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/07/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
02/07/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
08/07/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 4315/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.799, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 01 de julho de 2014.
08/07/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/07/2014 Publicado Autógrafo nº 30.799. (DA. pág. 03)
11/07/2014 Aguardando Sanção
30/07/2014 Publicado Lei nº 15.545, de 29.07.2014. (DOE I pág. 01)
16/09/2014 Arquive-se.
02/10/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/06/2014 1008 / 2014 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 11/07/2014 Autógrafo 30799 Autógrafo ao Projeto de lei numero 165/2014 Samuel Moreira   (visualizar documento
2 30/07/2014 Lei 15545 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 4315 Ofício ao Projeto de lei numero 165/2014   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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