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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 92 /2014

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 92 / 2014
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República no sentido de determinar ao Senhor Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil a instalação de balanças nas áreas de embarque de passageiros dos Aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Viracopos.
Data de Publicação 16/10/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sarah Munhoz
Apoiador(es)
Indexadores AEROPORTO, BALANÇA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/02/2019 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.010

Tramitação

Data Descrição
16/10/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 16/10/2014
17/10/2014 Pauta de 1ª sessão.
20/10/2014 Pauta de 2ª sessão.
21/10/2014 Pauta de 3ª sessão.
22/10/2014 Pauta de 4ª sessão.
23/10/2014 Pauta de 5ª sessão.
24/10/2014 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
27/10/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
28/10/2014 Distribuído ao Deputado Orlando Morando
10/02/2015 Recebido com voto do relator Orlando Morando favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
03/03/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/03/2015 Publicado parecer nº 234, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
06/03/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 03.03.2015. (DA. pág. 13)
06/03/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/03/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/03/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/03/2015 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
13/03/2015 Encaminhado Ofício SGP n.º 899/2015 à Presidência da República Federativa do Brasil.
18/03/2015 Arquive-se.
04/02/2016 Publicado Ofício nº 005/2016, da Presidência da República - da Secretaria da Aviação Civil, manifestando-se acerca da mencionada Moção. (DA. pág. 09). Juntado. Encaminhado ao autor.
16/02/2016 Com a ciência do autor, arquive-se.
26/07/2018 Arquivo - Arquivado
15/02/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.010

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/02/2015 234 / 2015 favorável favorável Orlando Morando Comissão de Transportes e Comunicações  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 899 Ofício  
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