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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1417 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1417 / 2014
Ementa Institui o "Dia da Psicossomática" no Estado.
Data de Publicação 13/12/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beto Trícoli
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/09/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
13/12/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 13/12/2014
16/12/2014 Pauta de 1ª sessão.
17/12/2014 Pauta de 2ª sessão.
18/12/2014 Pauta de 3ª sessão.
18/12/2014 Publicado a Retificação do mencionado Projeto de lei, publicado no D.A.L. de 13.10.2014. Leia-se como se segue e não como constou: Institui o "Dia da Psicossomática" no Estado de São Paulo. (...) - Artigo 1º - Fica incluído no Calendário Oficial do Estado de São Paulo o "Dia da Psicossomática" a ser comemorado, anualmente, no dia 11 (onze) de setembro (...). (DA. pág. 22)
19/12/2014 Pauta de 4ª sessão.
02/02/2015 Pauta de 5ª sessão.
05/02/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
06/02/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/02/2015 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
04/03/2015 Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/03/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável
12/03/2015 Entrada na Comissão de Saúde
02/06/2015 Distribuído ao Deputado Welson Gasparini
18/06/2015 Recebido do relator, Deputado Welson Gasparini, pela Comissão de Saúde, com voto favorável
23/06/2015 Rejeitada conclusivamente o projeto, na Comissão de Saúde, e designada a Dep. Analice Fernandes para redigir o voto vencedor, contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/06/2015 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
14/03/2017 Devolvido sem voto
13/04/2017 Distribuído ao Deputado Celso Giglio
25/04/2017 Devolvido sem voto
09/05/2017 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
25/05/2017 Recebido com voto do relator Milton Vieira contrário, pela Comissão de Saúde
30/05/2017 Ciência do vencedor, voto contrário.
02/06/2017 Publicados os Pareceres nº 397/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; e nº 398/2017, da Comissão de Saúde, oriundo do voto do relator designado para redigir o vencedor, nos termos do § 3º do artigo 56, e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, todos do Regimento Interno, rejeitando conclusivamente o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 10)
02/06/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 31.05.2017. (DA. pág. 10)
02/06/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/06/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/06/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/06/2017 Publicado Despacho: Rejeitado o Projeto, nos termos dos artigos 31, I e 33, II do Regimento Interno. Arquive-se. (DA. pág. 12)
27/09/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.149
27/09/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/03/2015 397 / 2017 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/05/2017 398 / 2017 contrário contrário Milton Vieira Comissão de Saúde  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Welson Gasparini  
Total: 0 ocorrência(s)
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