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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 2 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
2 / 2015
Ementa
Regula a distribuição de sacolas plásticas para acondicionamento de mercadorias fornecidas por estabelecimentos comerciais.
Data de Publicação
03/02/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Antonio Mentor
Apoiador(es)
Indexadores
DISTRIBUIÇÃO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, MERCADORIA, SACOLA DE PLÁSTICO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 17/05/2017 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
03/02/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 03/02/2015
04/02/2015
Pauta de 1ª sessão.
05/02/2015
Pauta de 2ª sessão.
06/02/2015
Pauta de 3ª sessão.
09/02/2015
Pauta de 4ª sessão.
10/02/2015
Pauta de 5ª sessão.
11/02/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
11/02/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/02/2015
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
25/02/2015
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/03/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favorável
10/03/2015
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
12/05/2015
Distribuído ao Deputado
Chico Sardelli
01/07/2015
Recebido do relator, Deputado
Chico Sardelli
, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto contrário
11/08/2015
Concedida vista ao Deputado
Milton Leite Filho
13/08/2015
Devolvido da vista
18/08/2015
Concedida vista ao Deputado
Luiz Turco
21/10/2015
Devolvido da vista
27/10/2015
Concedida vista ao Deputado
Marcos Martins
10/12/2015
Recebido com voto em separado de Marcos Martins favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
10/12/2015
Devolvido da vista
16/02/2016
Concedida vista ao Deputado
Orlando Bolçone
18/02/2016
Devolvido da vista
08/03/2016
Concedida vista a Deputada
Ana do Carmo
31/03/2016
Recebido da Deputada
Ana do Carmo
, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto em separado favorável
31/03/2016
Devolvido da vista
12/04/2016
Concedida vista ao Deputado
Chico Sardelli
11/05/2016
Devolvido da vista
15/06/2016
Concedida vista ao Deputado
Carlão Pignatari
23/03/2017
Devolvido da vista
19/04/2017
Distribuído a Deputada
Célia Leão
03/05/2017
Recebido com voto do relator Célia Leão favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
16/05/2017
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Célia Leão
, favorável
17/05/2017
Publicados os Pareceres: nº 308, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 309, de 2017, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 16)
17/05/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
16/05/2017 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/02/2015
308 / 2017
favorável
favorável
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/05/2017
309 / 2017
favorável
favorável
Célia Leão
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em separado
favorável
Marcos Martins
Voto em separado
favorável
Ana do Carmo
Voto do relator
contrário
Chico Sardelli
Total: 0 ocorrência(s)
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