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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 319 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
319 / 2015
Ementa
Altera dispositivos da
Lei nº 10.019, de 1998
, e da
Lei nº 15.688, de 2015
, que dispõe sobre o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro.
Data de Publicação
26/03/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
ECOSSISTEMAS COSTEIROS, GERENCIAMENTO COSTEIRO (PLANO )
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/05/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
26/03/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 26/03/2015
27/03/2015
Pauta de 1ª sessão.
30/03/2015
Pauta de 2ª sessão.
31/03/2015
Pauta de 3ª sessão.
01/04/2015
Pauta de 4ª sessão.
06/04/2015
Pauta de 5ª sessão.
08/04/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
09/04/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015
Juntado a este Projeto de lei, o
Projeto de Lei nº 31/2015
, para fins de instrução.
12/05/2015
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/05/2015
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
24/06/2015
Recebido do relator, Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
30/06/2015
Concedida vista conjunta ao Deputado
Professor Auriel
e ao Deputado
Roque Barbiere
12/08/2015
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
19/08/2015
Concedida vista a Deputada
Ana do Carmo
25/08/2015
Devolvido da vista
26/08/2015
Concedida vista ao Deputado
Milton Vieira
09/09/2015
Devolvido da vista
16/09/2015
Concedida vista conjunta ao Deputado
Gilmaci Santos
e ao Deputado
José Zico Prado
23/09/2015
Concedida vista conjunta ao Deputado
Afonso Lobato
e ao Deputado
Caio França
30/09/2015
Concedida vista conjunta ao Deputado
Geraldo Cruz
e ao Deputado
Marcos Zerbini
02/10/2015
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial, para o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 13)
07/10/2015
Comunicado Vencimento do Prazo
07/10/2015
Juntado pedido de Relator Especial
20/03/2019
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 15)
03/05/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.159
03/05/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
30/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Carlos Cezar
Total: 0 ocorrência(s)
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