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Moção Nº 32 /2015

Referências

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Número Legislativo 32 / 2015
Ementa Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para que o Brasil, como outros países e diversas entidades de direito público internacional, reconheça oficialmente o genocidio de que foi vitima o povo armênio, perpetrado pelos turcos em 1915.
Data de Publicação 06/05/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celso Giglio
Apoiador(es)
Indexadores GENOCÍDIO, POVO ARMÊNIO
Situação Atual Último andamento 21/03/2016 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.001

Tramitação

Data Descrição
06/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 06/05/2015
07/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
08/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
11/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
12/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
13/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
14/05/2015 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
20/05/2015 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
28/05/2015 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
24/06/2015 Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
12/08/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/08/2015 Publicado Parecer nº 819, de 2015, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovada a moção conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
18/08/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 12.08.2015. (DA. pág. 13)
18/08/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/08/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/08/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/08/2015 Em fase de elaboração de minuta de ofício
02/09/2015 Encaminhado Of. SGP n.º 4384/15 junto à Presidência da República Federativa do Brasil.
09/09/2015 Arquive-se.
19/09/2015 Publicado Ofício nº 2447/2015, da Presidência da Republica, acusando o recebimento da referida Moção. (DA. pág. 9)
21/03/2016 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.010
21/03/2016 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.001

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/06/2015 819 / 2015 favorável favorável Hélio Nishimoto Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais   (visualizar documento)   (visualizar documento numerado)

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