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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 872 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
872 / 2015
Ementa
Dispõe sobre o atendimento diferenciado para portadores de diabetes na Rede Estadual de Saúde.
Data de Publicação
28/05/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
ATENDIMENTO DIFERENCIADO, CLÍNICA, DIABETES, EXAME DE LABORATÓRIO, HOSPITAL DA REDE PRIVADA, HOSPITAL DA REDE PÚBLICA, JEJUM PARCIAL, JEJUM TOTAL, POSTO DE SAÚDE, REDE ESTADUAL DE SAÚDE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
28/05/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 28/05/2015
29/05/2015
Pauta de 1ª sessão.
01/06/2015
Pauta de 2ª sessão.
02/06/2015
Pauta de 3ª sessão.
03/06/2015
Pauta de 4ª sessão.
08/06/2015
Pauta de 5ª sessão.
09/06/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde.
10/06/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/06/2015
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
22/06/2015
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/06/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, favorável
01/07/2015
Entrada na Comissão de Saúde
20/08/2015
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
22/10/2015
Recebido da relatora, Deputada
Analice Fernandes
, pela Comissão de Saúde, com voto favorável
24/10/2015
Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de Lei nº 1336/2015
ao
Projeto de Lei nº 872/2015
, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
26/10/2015
Anexado o
Projeto de lei 1336/2015
.
27/10/2015
Republicado Despacho de Juntada, por ter saído com incorreções no DA. de 24.10.2015. (DA. pág. 16)
03/11/2015
Distribuído ao Deputado
Wellington Moura
11/11/2015
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável ao
PL 872/2015
e ao
PL 1336/2015
, pela Comissão de Saúde
01/12/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Wellington Moura
, favorável ao
PL 872/2015
e ao
PL 1336/2015
03/12/2015
Publicados Pareceres: nº 1621, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1622, de 2015, da Comissão de Saúde, favorável aos Projetos de lei nº 872 e ao nº 1336, ambos de 2015. (DA. pág. 15)
03/12/2015
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/06/2015
1621 / 2015
favorável
favorável
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/11/2015
1622 / 2015
favorável ao PL 872/2015 e ao PL 1336/2015
Wellington Moura
Comissão de Saúde
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Analice Fernandes
Total: 0 ocorrência(s)
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