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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 47 /2015

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 47 / 2015
Ementa Manifesta repúdio aos vínculos de contratos de patrocínios no esporte brasileiro, com a empresa Eternit S.A., repúdio esse motivado pelo fato de a referida empresa ser fabricante de produtos que têm em sua composição o amianto, produto altamente cancerígeno. Parecer nº 1358, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 19/06/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Martins
Apoiador(es)
Indexadores ESPORTE, PATROCÍNIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/03/2016 - Publicado Ofício s/nº , do Senado Federal, manifestando-se acerca da mencionada Moção. (DA. pág. 14)

Tramitação

Data Descrição
19/06/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 19/06/2015
22/06/2015 Pauta de 1ª sessão.
23/06/2015 Pauta de 2ª sessão.
24/06/2015 Pauta de 3ª sessão.
25/06/2015 Pauta de 4ª sessão.
26/06/2015 Pauta de 5ª sessão.
30/06/2015 Distribuído: CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
01/07/2015 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
18/08/2015 Distribuído a Deputada Célia Leão
01/09/2015 Recebido com voto do relator Célia Leão favoravel à Moção na forma do substitutivo ora apresentado, pela Comissão de Assuntos Desportivos
16/09/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável na forma do substitutivo ora apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/09/2015 Publicado Parecer nº 1087, de 2015, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovado o Substitutivo conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicada a Moção como originalmente apresentada. (DA. pág. 14)
22/09/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, em 16.09.2015. (DA. pág. 18)
22/09/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/09/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/09/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/09/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
25/09/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/09/2015 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
25/09/2015 Recebido com voto do relator José Zico Prado propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Zico Prado, propondo redação final
24/10/2015 Publicado Parecer nº 1358, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 12)
26/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
27/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
04/11/2015 Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Ofício SGP nº 5573/2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis em sessão de 27/10/2015 a referida Moção.
04/11/2015 Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, Ofício SGP nº 5574/2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27/10/2015, a referida Moção.
04/11/2015 Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, Ofício SGP nº 5575/2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27/10/2015, a referida Moção.
04/11/2015 Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, Ofício SGP nº 5576/2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27/10/2015, a referida Moção.
04/11/2015 Encaminhado ao Senhor Diretor-Presidente da ANVISA, Ofício SGP nº 5577/2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27/10/2015, a referida Moção.
04/11/2015 Encaminhado ao Secretário de Estado da Saúde, Ofício SGP nº 5578/2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27/10/2015, a referida Moção.
04/11/2015 Encaminhado ao Senhor Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juvetude, Ofício SGP nº 5579/2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27/10/2015, a referida Moção.
04/11/2015 Encaminhado ao Senhor Presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF, Ofício SGP nº 5580/2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27/10/2015, a referida Moção.
04/11/2015 Encaminhado ao Senhor Presidente da FPF - Federação Paulista de Futebol -, Ofício SGP nº 5581/2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27/10/2015, a referida Moção.
04/11/2015 Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 5582/2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27/10/2015, a referida Moção.
04/11/2015 Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 5583/2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27/10/2015, a referida Moção.
19/11/2015 Arquive-se.
25/11/2015 Publicado ofício nº 175/2015, do Ministério do Esporte, manifestando-se acerca da referida Moção. (DA. pág. 15)
10/12/2015 Publicado Ofício nº 2328/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, manifestando-se sobre a referida Moção. (DA. pág. 13)
04/02/2016 Publicado Ofício nº 3007/2016, da Federação Paulista de Futebol, manifestando-se acerca da referida Moção. (DA. pág. 9)
04/02/2016 Publicado Ofício nº 74/2016, Ministério da Saúde, manifestando-se acerca da referida Moção. (DA. pág. 09)
05/03/2016 Publicado o Ofício nº 27/2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, acusando o recebimento da referida Moção. (DA. pág. 07)
16/03/2016 Publicado Ofício s/nº , do Senado Federal, manifestando-se acerca da mencionada Moção. (DA. pág. 14)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/09/2015 1087 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel à Moção na forma do substitutivo ora apresentado Célia Leão Comissão de Assuntos Desportivos    
25/09/2015 1358 / 2015 propondo redação final propondo redação final José Zico Prado Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 5583 Presidente do Senado Federal  
2 Ofício 5582 Presidente da Câmara Federal  
3 Ofício 5581 Presidente da FPF  
4 Ofício 5580 Presidente da CBF  
5 Ofício 5579 Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude  
6 Ofício 5578 Secretário de Estado da Saúde  
7 Ofício 5577 Diretor-Presidente da ANVISA  
8 Ofício 5576 Ministro do Trabalho e Previdência Social  
9 Ofício 5575 Ministro da Justiça  
10 Ofício 5574 Ministro do Esporte  
Total: 11 ocorrência(s)
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