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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1253 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1253 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.098 / 2016
Ementa Declara de utilidade pública a "UNIASEC - União de Amor Ajuda e Salvação em Cristo", em Campinas.
Data de Publicação 17/09/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
17/09/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 17/09/2015
18/09/2015 Pauta de 1ª sessão.
21/09/2015 Pauta de 2ª sessão.
22/09/2015 Pauta de 3ª sessão.
23/09/2015 Pauta de 4ª sessão.
24/09/2015 Pauta de 5ª sessão.
25/09/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
25/09/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/09/2015 Distribuído ao Deputado Caio França
07/10/2015 Recebido do relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante ao autor
28/10/2015 Distribuído ao Deputado Caio França
17/11/2015 Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/11/2015 Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
02/12/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/12/2015 Publicado Parecer nº 1666, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
05/12/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 02.12.2015. (DA. pág. 14)
07/12/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/12/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/12/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/12/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
16/12/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7012/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.411, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 9 de dezembro de 2015.
16/12/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/12/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.411. (DA. pág. 89)
17/12/2015 Aguardando Sanção
13/01/2016 Publicada a Lei nº 16.098, de 12.01.2016. (D.O.E. I, pág. 01)
05/02/2016 Arquive-se.
23/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.056
23/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/11/2015 1666 / 2015 favorável favorável Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator solicitando a documentação faltante ao autor Caio França  
1 17/12/2015 Autógrafo 31411 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1253/2015 Fernando Capez  
2 13/01/2016 Lei 16098 Governador  
3 Ofício 7012 Ofício ao Projeto de lei numero 1253/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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