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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1096 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1096 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Lavrador Quintiliano Lopes Pereira" ao dispositivo de acesso e a passagem superior localizados no km 498+655 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Cosmorama.
Data de Publicação 06/08/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores ACESSO, COSMORAMA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/08/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 06/08/2015
07/08/2015 Pauta de 1ª sessão.
10/08/2015 Pauta de 2ª sessão.
11/08/2015 Pauta de 3ª sessão.
12/08/2015 Pauta de 4ª sessão.
13/08/2015 Pauta de 5ª sessão.
17/08/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
18/08/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/08/2015 Distribuído ao Deputado André Soares
22/10/2015 Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
28/10/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/11/2015 Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena
01/02/2016 Recebido com voto do relator Ricardo Madalena contrário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/02/2016 Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/02/2016 Publicados os Pareceres: nº 80, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e nº 81, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, rejeitado o Projeto, bem como o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
18/02/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 16.02.2016. (DA. pág. 15)
18/02/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/02/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/02/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/02/2016 Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, nos termos do artigo 31, I e 33, II, do Regimento Interno. Arquive-se. (DA. pág. 13)
19/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.125
19/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/10/2015 80 / 2016 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/02/2016 81 / 2016 contrário contrário Ricardo Madalena Comissão de Transportes e Comunicações  

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