Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1178 /2015

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1178 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 15992 /2015
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação para Auxílio de Dependentes Químicos - AMOSTRA", em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 26/08/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
26/08/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 26/08/2015
27/08/2015 Pauta de 1ª sessão.
28/08/2015 Pauta de 2ª sessão.
31/08/2015 Pauta de 3ª sessão.
01/09/2015 Pauta de 4ª sessão.
02/09/2015 Pauta de 5ª sessão.
04/09/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
08/09/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/09/2015 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
17/09/2015 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/09/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/09/2015 Publicado Parecer nº 1111, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
29/09/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 16.09.2015. (DA. pág. 14)
29/09/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/09/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/10/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
02/10/2015 Em fase de elaboração de autógrafo.
16/10/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5318/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.290, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 01 de Outubro de 2015.
16/10/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/10/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.290. (DA. pág. 16)
17/10/2015 Aguardando Sanção
11/11/2015 Publicada a Lei nº 15.992, de 10.11.2015. (DOE I pág. 01)
26/11/2015 Arquive-se.
23/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.053
23/11/2017 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/09/2015 1111 / 2015 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 17/10/2015 Autógrafo 31290 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1178/2015 Fernando Capez   (visualizar documento
2 11/11/2015 Lei 15992 /2015 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 5318 Ofício ao Projeto de lei numero 1178/2015   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
Voltar