Assembleia Legislativa de São Paulo
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Moção nº 95 /2015

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 95 / 2015
Ementa Manifesta repúdio à iniciativa do Governo Federal de fechamento da Base Avançada do IBAMA de Ribeirão Preto, pela sua importância estratégica para a Região de Ribeirão Preto.
Data de Publicação 18/09/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores IBAMA - INSTTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/09/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 18/09/2015
21/09/2015 Pauta de 1ª sessão.
22/09/2015 Pauta de 2ª sessão.
23/09/2015 Pauta de 3ª sessão.
24/09/2015 Pauta de 4ª sessão.
25/09/2015 Pauta de 5ª sessão.
28/09/2015 Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
28/09/2015 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
30/09/2015 Distribuído ao Deputado Celso Nascimento
08/10/2015 Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
27/10/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/11/2015 Publicado Parecer nº 1427, de 2015, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 64)
04/11/2015 Publicada a Deliberação, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em 27.10.2015. (DA. pág. 65)
04/11/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/11/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/11/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/11/2015 Em fase de elaboração de minuta de ofício
18/11/2015 Encaminhado Ofício SGP n.º 6036/2015 ao Gabinete do Ministério do Meio Ambiente.
19/11/2015 Arquive-se.
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.006
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/10/2015 1427 / 2015 favorável favorável Celso Nascimento Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável   (visualizar documento)

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1 Ofício 6036 Ministra do Meio Ambiente   (visualizar documento
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