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Projeto
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Projeto de lei nº 1360 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1360 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.527 / 2017
Ementa
Declara de utilidade pública a "ADRA - Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Central Brasileira", em Artur Nogueira.
Data de Publicação
20/10/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
ARTUR NOGUEIRA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
20/10/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 20/10/2015
21/10/2015
Pauta de 1ª sessão.
22/10/2015
Pauta de 2ª sessão.
23/10/2015
Pauta de 3ª sessão.
26/10/2015
Pauta de 4ª sessão.
27/10/2015
Pauta de 5ª sessão.
28/10/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
28/10/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/11/2015
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
11/11/2015
Devolvido do Relator Deputado
Antonio Salim Curiati
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor
18/12/2015
Publicado Ofício nº 1360/2015, assindado pelo Deputado
Gil Lancaster
, manifestando- se acerca do mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 8)
29/02/2016
Juntado aos Autos documentos solicitados pelo Relator.
01/03/2016
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
10/03/2016
Devolvido do Relator Deputado
Antonio Salim Curiati
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante
09/06/2017
Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
20/06/2017
Redistribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
.
05/07/2017
Devolvido do Relator Deputado
Antonio Salim Curiati
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
03/08/2017
Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
07/08/2017
Redistribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
11/08/2017
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/08/2017
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/08/2017
Publicado Parecer nº 672/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando o referido Projeto de lei, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
17/08/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 16.08.2017. (DA. pág. 15)
17/08/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/08/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/08/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/08/2017
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
28/08/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1599/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.963, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de agosto de 2017.
28/08/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
29/08/2017
Publicado o Autógrafo nº 31.963. (D.A. pág. 13)
29/08/2017
Aguardando Sanção
21/09/2017
Publicada a Lei nº 16.527, 20.09.2017. (D.O. E.-I pág. 01)
29/09/2017
Arquive-se.
25/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.128
25/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
16/08/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/08/2017
672 / 2017
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando a documentação faltante ao autor
Antonio Salim Curiati
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Antonio Salim Curiati
Cota
solicitando a documentação faltante
Antonio Salim Curiati
1
29/08/2017
Autógrafo
31963
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1360/2015
Cauê Macris
2
21/09/2017
Lei
16527
Governador
3
Ofício
1599
Ofício ao Projeto de lei numero 1360/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
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