Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1360 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1360 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.527 / 2017
Ementa Declara de utilidade pública a "ADRA - Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Central Brasileira", em Artur Nogueira.
Data de Publicação 20/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores ARTUR NOGUEIRA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
20/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 20/10/2015
21/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
22/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
23/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
26/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
27/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
28/10/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
28/10/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/11/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
11/11/2015 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor
18/12/2015 Publicado Ofício nº 1360/2015, assindado pelo Deputado Gil Lancaster, manifestando- se acerca do mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 8)
29/02/2016 Juntado aos Autos documentos solicitados pelo Relator.
01/03/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
10/03/2016 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante
09/06/2017 Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
20/06/2017 Redistribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati.
05/07/2017 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
03/08/2017 Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
07/08/2017 Redistribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
11/08/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/08/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/08/2017 Publicado Parecer nº 672/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando o referido Projeto de lei, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
17/08/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 16.08.2017. (DA. pág. 15)
17/08/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/08/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/08/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/08/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
28/08/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1599/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.963, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de agosto de 2017.
28/08/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
29/08/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.963. (D.A. pág. 13)
29/08/2017 Aguardando Sanção
21/09/2017 Publicada a Lei nº 16.527, 20.09.2017. (D.O. E.-I pág. 01)
29/09/2017 Arquive-se.
25/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.128
25/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/08/2017 672 / 2017 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante ao autor Antonio Salim Curiati  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Antonio Salim Curiati  
Cota solicitando a documentação faltante Antonio Salim Curiati  
1 29/08/2017 Autógrafo 31963 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1360/2015 Cauê Macris  
2 21/09/2017 Lei 16527 Governador  
3 Ofício 1599 Ofício ao Projeto de lei numero 1360/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala