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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1427 /2015

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1427 / 2015
Ementa Institui a "Virada Cultural Católica".
Data de Publicação 04/11/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores DANÇA, EVENTO, MÚSICA, OFICINA, PALESTRA, VIRADA CULTURAL CATÓLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 19/04/2018 - Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Reinaldo Alguz, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 09)

Tramitação

Data Descrição
04/11/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 04/11/2015
05/11/2015 Pauta de 1ª sessão.
09/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
10/11/2015 Pauta de 3ª sessão.
11/11/2015 Pauta de 4ª sessão.
12/11/2015 Pauta de 5ª sessão.
17/11/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
17/11/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/11/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
02/12/2015 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
09/12/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/03/2016 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
08/03/2016 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
15/03/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Adilson Rossi e a Deputada Marcia Lia
19/04/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
25/04/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/05/2016 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
24/05/2016 Devolvido sem voto
08/06/2016 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
01/08/2016 Devolvido sem voto
16/02/2017 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
26/04/2017 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável
18/05/2017 Publicados os Pareceres: nº 328, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 329, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura e nº 330, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 18)
18/05/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
19/04/2018 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Reinaldo Alguz, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 09)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/12/2015 328 / 2017 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
08/03/2016 329 / 2017 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)
26/04/2017 330 / 2017 favorável favorável Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 19/04/2018 Req. Urgência Reinaldo Alguz   (visualizar documento
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