Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1456 /2015

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1456 / 2015
Ementa Regulamenta e torna obrigatória a rotulagem de produtos de nanotecnologia e de produtos que dela fazem uso.
Data de Publicação 10/11/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores COMÉRCIO, CONSUMIDOR, INFORMAÇÃO, NANOTECNOLOGIA, PRODUTO, RÓTULO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/03/2016 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
10/11/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 10/11/2015
11/11/2015 Pauta de 1ª sessão.
12/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
13/11/2015 Pauta de 3ª sessão.
16/11/2015 Pauta de 4ª sessão.
17/11/2015 Pauta de 5ª sessão.
18/11/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
19/11/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/11/2015 Distribuído ao Deputado André Soares
03/12/2015 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
09/12/2015 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
16/12/2015 Distribuído ao Deputado André Soares
25/02/2016 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
09/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
15/03/2016 Publicados Pareceres: nº 455, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 456, de 2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, ambos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. págs. 15 e 16)
15/03/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/12/2015 455 / 2016 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
25/02/2016 456 / 2016 favorável favorável André Soares Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais   (visualizar documento)
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