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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1482 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1482 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.627 / 2017
Ementa Declara de utilidade pública o "Projeto Esperança São Pedro Apóstolo", com sede no município de Taubaté.
Data de Publicação 17/11/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores TAUBATÉ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
17/11/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 17/11/2015
18/11/2015 Pauta de 1ª sessão.
19/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
23/11/2015 Pauta de 3ª sessão.
24/11/2015 Pauta de 4ª sessão.
25/11/2015 Pauta de 5ª sessão.
26/11/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
30/11/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
01/12/2015 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
03/12/2015 Devolvido do Relator Deputado Milton Vieira, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
25/02/2016 Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator.
03/03/2016 Redistribuído ao Deputado Milton Vieira
04/03/2016 Recebido do relator, Deputado Milton Vieira, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
09/03/2016 Concedida vista conjunta a Deputada Célia Leão e ao Deputado Roberto Tripoli
29/03/2016 Distribuído a Deputada Marta Costa
20/04/2016 Devolvido da Relatora Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
03/08/2017 Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
10/08/2017 Redistribuído a Deputada Marta Costa
13/09/2017 Devolvido da Relatora Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
04/10/2017 Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
05/10/2017 Redistribuído a Deputada Marta Costa
01/11/2017 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/11/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/11/2017 Publicado Parecer nº 1679, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 15)
15/11/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 08.11.2017. (D.A. pág. 22)
16/11/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/11/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/11/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/11/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
29/11/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2220/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.081, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de novembro de 2017.
30/11/2017 Publicado o Autógrafo nº 32.081. (D.A. pág. 19)
30/11/2017 Aguardando Sanção
21/12/2017 Publicada a Lei nº 16.627, de 20 de dezembro 2017. (DOE I pág. 01)
21/12/2017 Arquive-se
15/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.119
15/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/11/2017 1679 / 2017 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Milton Vieira  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Milton Vieira  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Marta Costa  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Marta Costa  
1 30/11/2017 Autógrafo 32081 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1482/2015 Cauê Macris  
2 21/12/2017 Lei 16627 Declara de utilidade pública a entidade que especifica. Governador  
3 Ofício 2220 Ofício ao Projeto de lei numero 1482/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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