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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1589 /2015

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1589 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.492 / 2017
Ementa Dá a denominação de "Agricultor José Maria de Oliveira Barbara" à passarela localizada no km 42,500 da Rodovia dos Tamoios, em Paraibuna.
Data de Publicação 12/12/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PARAIBUNA (MUNICÍPIO), PASSARELA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
12/12/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/12/2015
15/12/2015 Pauta de 1ª sessão.
16/12/2015 Pauta de 2ª sessão.
17/12/2015 Pauta de 3ª sessão.
02/02/2016 Pauta de 4ª sessão.
03/02/2016 Pauta de 5ª sessão.
04/02/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
04/02/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/02/2016 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
06/04/2016 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/04/2016 Distribuído ao Deputado André Soares
08/03/2017 Recebido com voto do relator Roberto Morais favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
19/04/2017 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/05/2017 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
19/05/2017 Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação., pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/05/2017 Aprovada conclusivamente a propositura pela Comissão de Transportes e Comunicações, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/05/2017 Publicados os Pareceres: nº 374, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação favorável à proposição na forma do substitutivo ora apresentado; nº 375, de 2017 da Comissão de Transportes e Comunicações, Aprovado, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto na forma original. (DA. pág. 29)
26/05/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 24.05.2017. (DA. pág. 29)
26/05/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/05/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/05/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
31/05/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
31/05/2017 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/06/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
01/06/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
20/06/2017 Publicado Parecer nº 424/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 14)
20/06/2017 Pauta de 1ª sessão.
21/06/2017 Pauta de 2ª sessão.
27/06/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 1335/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.919, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de junho de 2017
27/06/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/06/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.919. (DA. pág. 17)
28/06/2017 Aguardando Sanção
19/07/2017 Publicada a Lei nº 16.492, de 18.07.2017 (DOE-I pág. 01)
01/08/2017 Arquive-se
23/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.057
23/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/04/2016 374 / 2017 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
19/05/2017 375 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento)
01/06/2017 424 / 2017 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 28/06/2017 Autógrafo 31919 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1589/2015 Cauê Macris   (visualizar documento
2 19/07/2017 Lei 16492 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 1335 Ofício ao Projeto de lei numero 1589/2015   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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