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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 220 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 220 / 2016
Ementa Cria sistema de notificação aos doadores de sangue nos hemocentros e bancos de sangue dos hospitais do Estado.
Data de Publicação 24/03/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores BANCO DE SANGUE, DOADOR DE SANGUE, HEMOCENTRO, HOSPITAL, MENSAGEM, NOTIFICAÇÃO, TELEFONE CELULAR
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
24/03/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 24/03/2016
29/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
30/03/2016 Pauta de 2ª sessão.
31/03/2016 Pauta de 3ª sessão.
01/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
04/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
05/04/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
06/04/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/04/2016 Distribuído ao Deputado André Soares
04/05/2016 Publicado Ofício nº 219/2016, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia da Moção nº 314/2016, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 11)
17/05/2016 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/05/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Zerbini, ao Deputado Professor Auriel e ao Deputado Roque Barbiere
08/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
09/06/2016 Entrada na Comissão de Saúde
22/06/2016 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
14/03/2017 Devolvido sem voto
13/04/2017 Distribuído ao Deputado Marcos Martins
21/08/2017 Recebido com voto do relator Marcos Martins favorável, pela Comissão de Saúde
05/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Martins, favorável
19/09/2017 Publicados os Pareceres de nº 925/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 926/2017, da Comissão de Saúde, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 15)
19/09/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/09/2017 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
11/10/2017 Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
21/11/2017 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
20/12/2017 Devolvido da vista
28/02/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável
03/03/2018 Publicado Parecer nº 167, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 10)
03/03/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/10/2017 167 / 2018 favorável favorável Orlando Bolçone Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
17/05/2016 925 / 2017 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
21/08/2017 926 / 2017 favorável favorável Marcos Martins Comissão de Saúde  
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