Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 300 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 300 / 2016
Ementa Estabelece parâmetros para garantia da Segurança Energética Hospitalar no Estado.
Data de Publicação 13/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jooji Hato
Apoiador(es)
Indexadores ENERGIA ELÉTRICA, ENERGIA RENOVÁVEL, ENERGIA SOLAR, HOSPITAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
13/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 13/04/2016
14/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
15/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
18/04/2016 Pauta de 3ª sessão.
19/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
20/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
25/04/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
26/04/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/04/2016 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
01/09/2016 Devolvido sem voto
14/09/2016 Distribuído ao Deputado André Soares
24/11/2016 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2016 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
14/03/2017 Devolvido da vista
19/04/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli
03/05/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Gilmaci Santos
10/05/2017 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
24/05/2017 Devolvido da vista
14/06/2017 Concedida vista ao Deputado Professor Auriel
01/08/2017 Devolvido da vista
09/08/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
11/08/2017 Publicado Parecer nº 619/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 14)
14/08/2017 Entrada na Comissão de Infraestrutura
21/08/2017 Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena
12/09/2017 Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável, pela Comissão de Infraestrutura
22/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável
24/11/2017 Publicado Parecer nº 1870, de 2017, da Comissão de Infraestrutura, favorável à proposição. (D.A. pág. 20)
24/11/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
13/12/2017 Distribuído ao Deputado Cássio Navarro
14/03/2018 Recebido do relator, Deputado Cássio Navarro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
26/04/2018 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
12/07/2018 Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/10/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável
19/10/2018 Publicado Parecer nº 1009, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 35)
19/10/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
12/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/07/2018 1009 / 2018 favorável favorável Vaz de Lima Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
12/09/2017 1870 / 2017 favorável favorável Ricardo Madalena Comissão de Infraestrutura  
24/11/2016 619 / 2017 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Cássio Navarro  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp