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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 300 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 300 / 2016
Ementa Estabelece parâmetros para garantia da Segurança Energética Hospitalar no Estado.
Data de Publicação 13/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jooji Hato
Apoiador(es)
Indexadores COMPLEXO HOSPITALAR, EMERGÊNCIA, ENERGIA ALTERNATIVA, ENERGIA ELÉTRICA, ENERGIA SOLAR, FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA, GERAÇÃO PRÓPRIA, HOSPITAL, PRODUÇÃO, SERVIÇO DE EMERGÊNCIA, UNIDADE DE SAÚDE, UNIDADE HOSPITALAR
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
13/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 13/04/2016
14/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
15/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
18/04/2016 Pauta de 3ª sessão.
19/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
20/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
25/04/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
26/04/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/04/2016 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
01/09/2016 Devolvido sem voto
14/09/2016 Distribuído ao Deputado André Soares
24/11/2016 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2016 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
14/03/2017 Devolvido da vista
19/04/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli
03/05/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Gilmaci Santos
10/05/2017 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
24/05/2017 Devolvido da vista
14/06/2017 Concedida vista ao Deputado Professor Auriel
01/08/2017 Devolvido da vista
09/08/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
11/08/2017 Publicado Parecer nº 619/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 14)
14/08/2017 Entrada na Comissão de Infraestrutura
21/08/2017 Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena
12/09/2017 Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável, pela Comissão de Infraestrutura
22/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável
24/11/2017 Publicado Parecer nº 1870, de 2017, da Comissão de Infraestrutura, favorável à proposição. (D.A. pág. 20)
24/11/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
13/12/2017 Distribuído ao Deputado Cássio Navarro
14/03/2018 Recebido do relator, Deputado Cássio Navarro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
26/04/2018 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
12/07/2018 Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/10/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável
19/10/2018 Publicado Parecer nº 1009, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 35)
19/10/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
12/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/07/2018 1009 / 2018 favorável favorável Vaz de Lima Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
12/09/2017 1870 / 2017 favorável favorável Ricardo Madalena Comissão de Infraestrutura  
24/11/2016 619 / 2017 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Cássio Navarro  
Total: 0 ocorrência(s)
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