Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 26 /2016

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 26 / 2016
Ementa Apela para o Sr. Presidente do Senado Federal, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que a Proposta de Emenda à Constituição nº 113-A, de 2015, seja aprovada, de forma a manter, na íntegra, a redação do artigo 11 dessa propositura.
Data de Publicação 16/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores BOMBEIRO, ELEIÇÃO, POLICIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
16/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 16/04/2016
19/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
20/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
25/04/2016 Pauta de 3ª sessão.
26/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
27/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
28/04/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
29/04/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/05/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
11/05/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/05/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/05/2016 Publicado Parecer nº 798, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, a referida Moção. (DA. pág. 12)
20/05/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 18.05.2016. (DA. pág. 13)
20/05/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/05/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/05/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/05/2016 Em fase de elaboração de minuta de ofício
06/06/2016 Encaminhado à Presidência do Senado Federal, Ofício SGP nº 2888/2016, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 24.05.2016, a Moção em epígrafe.
21/06/2016 Arquive-se
25/06/2016 Publicado Ofício S/Nº, do Senado Federal, manifestando-se acerca desta Moção. (D.A. pág. 07)
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.005
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/05/2016 798 / 2016 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 2888 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala