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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 334 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 334 / 2016
Ementa Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 12.268, de 2006, que institui o Programa de Ação Cultural - PAC.
Data de Publicação 19/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores APOIO, ARTESANATO, PAC (PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/05/2017 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
19/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 19/04/2016
20/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
25/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
26/04/2016 Pauta de 3ª sessão.
27/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
28/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
29/04/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
29/04/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/05/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
16/06/2016 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
29/06/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
10/08/2016 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
24/08/2016 Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
18/10/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável
19/10/2016 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/02/2017 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
06/04/2017 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável
18/05/2017 Publicados os Pareceres: nº 334, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 335, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura e nº 336, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 19)
18/05/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/06/2016 334 / 2017 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
24/08/2016 335 / 2017 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Educação e Cultura  
06/04/2017 336 / 2017 favorável favorável Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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