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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 370 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 370 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.435 / 2017
Ementa Declara de utilidade pública a "Fraternidade Descendência Americana", em Santa Bárbara D´Oeste.
Data de Publicação 30/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cauê Macris
Apoiador(es)
Indexadores SANTA BÁRBARA D'OESTE (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
30/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 51 em 30/04/2016
03/05/2016 Pauta de 1ª sessão.
09/05/2016 Pauta de 2ª sessão.
10/05/2016 Pauta de 3ª sessão.
11/05/2016 Pauta de 4ª sessão.
12/05/2016 Pauta de 5ª sessão.
13/05/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
13/05/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/05/2016 Distribuído ao Deputado André Soares
04/10/2016 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor
11/11/2016 Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator.
17/11/2016 Distribuído ao Deputado André Soares
24/02/2017 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli
03/05/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/05/2017 Publicado Parecer nº 285, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 09)
06/05/2017 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 3/05/2017. (DA. pág. 12)
08/05/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/05/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/05/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/05/2017 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
16/05/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1147/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.886, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de maio de 2017.
16/05/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/05/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.886. (DA. pág. 17)
17/05/2017 Aguardando Sanção
19/05/2017 Publicada Retificação do Autógrafo nº 31.886. (DA. pág. 14)
07/06/2017 Publicada a Lei nº 16.435, de 06 de junho de 2017. (DOE I pág. 1)
09/06/2017 Arquive-se.
08/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.027
08/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/02/2017 285 / 2017 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante ao autor André Soares  
1 17/05/2017 Autógrafo 31886 Autógrafo ao Projeto de lei numero 370/2016 Cauê Macris  
2 07/06/2017 Lei 16435 Governador  
3 Ofício 1147 Ofício ao Projeto de lei numero 370/2016  
Total: 3 ocorrência(s)
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