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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 374 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 374 / 2016
Ementa Inclui artigos na Lei nº 2574, de 1980, que dispõe sobre Normas para Declaração de Utilidade Pública Estadual.
Data de Publicação 07/05/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Orlando Bolçone
Apoiador(es)
Indexadores ALTERAÇÃO, CERTIFICADO, ENTIDADE, LEI, NOME, NORMA, PARLAMENTAR, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 10/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
07/05/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 07/05/2016
10/05/2016 Pauta de 1ª sessão.
11/05/2016 Pauta de 2ª sessão.
12/05/2016 Pauta de 3ª sessão.
13/05/2016 Pauta de 4ª sessão.
16/05/2016 Pauta de 5ª sessão.
17/05/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, inclusive quanto ao mérito. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
17/05/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/05/2016 Distribuído ao Deputado Caio França
22/06/2016 Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Caio França e ao Deputado Geraldo Cruz
10/08/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
10/08/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/08/2016 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
14/09/2016 Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/11/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Orlando Bolçone e ao Deputado Teonilio Barba
30/11/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Edson Giriboni e ao Deputado João Paulo Rillo
07/12/2016 Concedida vista ao Deputado Cezinha de Madureira
21/12/2016 Devolvido da vista
15/02/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável
18/02/2017 Publicados os Pareceres: nº 79, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 80, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 15)
18/02/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
10/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/06/2016 79 / 2017 favorável favorável Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
14/09/2016 80 / 2017 favorável favorável Léo Oliveira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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