Moção n° 31, de 2016 ( Moção 31 / 16 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 31 /2016

Referências

Documento	Moção
Número Legislativo	31 / 2016
Ementa	Aplaude o conjunto dos funcionários da Fundação PROCON-SP, tanto os atuais quanto os que lá trabalharam ao longo das últimas décadas, pela comemoração dos 40 anos de criação do órgão, bem como pela importante prestação de serviço na defesa e proteção dos direitos do consumidor no nosso Estado.
Data de Publicação	17/05/2016
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores	CONGRATULAÇÃO, FUNCIONÁRIO, FUNDAÇÃO, PROCON/SP
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 03/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data	Descrição
17/05/2016	Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 17/05/2016
18/05/2016	Pauta de 1ª sessão.
19/05/2016	Pauta de 2ª sessão.
20/05/2016	Pauta de 3ª sessão.
23/05/2016	Pauta de 4ª sessão.
24/05/2016	Pauta de 5ª sessão.
25/05/2016	Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
25/05/2016	Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
15/12/2016	Distribuído ao Deputado André Soares.
24/05/2017	Anexado aos autos Ofício CDD nº 87/2017, encaminhando a referida propositura para análise e redistribuição para a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, tendo em vista o disposto na Resolução nº 912, de 2017.
24/05/2017	Anexado Despacho do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, alterando a distribuição da referida propositura para a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, com fulcro na Resolução ALESP nº 912/2017 e apontamento da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais por meio de seu Ofício CDD nº 08/2017.
24/05/2017	Distribuído: CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
24/05/2017	Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
01/08/2017	Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
25/08/2017	Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
12/12/2017	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/12/2017	Publicado o Parecer nº 2177, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 83)
15/12/2017	Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, de 12.12.2017. (D.A. pág. 88)
15/12/2017	Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/12/2017	Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/12/2017	Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/12/2017	Em fase de elaboração de minuta de ofício
27/12/2017	Encaminhado ao Senhor Paulo Miguel, Diretor Executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, Ofício SGP nº 2498, de 2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 19.12.2017, a referida Moção apresentada pelo Deputado Campos Machado.
24/02/2018	Publicado Ofício nº 63, de 2018, da Secretaria de Justiça e da Cidadania, encaminhado resposta à mencionada Moção. (D.A. pág. 07)
03/10/2018	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.013
03/10/2018	Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

12/12/2017 - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
25/08/2017	2177 / 2017	favorável	favorável	Edmir Chedid	Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor

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