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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de resolução nº 8 /2016
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
8 / 2016
Ementa
Altera parcialmente a
Resolução nº 897/2014
, a qual dispõe sobre a concessão do Auxílio Pré-escolar no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Data de Publicação
10/05/2016
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores
ALTERAÇÃO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR, RESOLUÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 17/01/2020 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
10/05/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 10/05/2016
11/05/2016
Pauta de 1ª sessão.
12/05/2016
Pauta de 2ª sessão.
13/05/2016
Pauta de 3ª sessão.
16/05/2016
Pauta de 4ª sessão.
17/05/2016
Pauta de 5ª sessão.
18/05/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
19/05/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/05/2016
Publicado Requerimento, de autoria da Mesa, solicitando a tramitação em regime de urgência do referido Projeto de Resolução. (DA. pág. 11)
25/05/2016
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
25/05/2016
72ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
25/05/2016
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
01/06/2016
Comunicado Vencimento do Prazo
01/06/2016
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/06/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável
08/06/2016
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
13/06/2016
Comunicado Vencimento do Prazo
15/06/2016
Distribuído ao Deputado
Carlão Pignatari
22/06/2016
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/11/2016
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
30/11/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlão Pignatari
, favorável
10/12/2016
Publicados os Pareceres de nº 1357/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e de nº 1358/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 13)
10/12/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
18/12/2019
168ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Retirada.
19/12/2019
Publicado o Requerimento, de autoria da MESA, solicitando, nos termos regimentais, a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 11)
19/12/2019
Publicado o Despacho: Aprovado o pedido de retirada. Arquive-se. (D.A., pág. 53)
17/01/2020
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.05.005
17/01/2020
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
08/06/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/06/2016
1357 / 2016
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/06/2016
1358 / 2016
favorável
favorável
Carlão Pignatari
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
Todos
Req. Retirada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/12/2019
Req. Retirada
/2019
Mesa Diretora
Total: 1 ocorrência(s)
1
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