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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0057 /2002

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0057 / 2002
Ementa Institui a Frente de Trabalho Estudantil, para a contratação de alunos, em regime de estágio remunerado, nas escolas públicas estaduais do Ensino Médio.
Data de Publicação 22/02/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mariângela Duarte
Apoiador(es)
Indexadores ALUNO, EDUCAÇÃO, ESCOLA, ESTAGIÁRIO, ESTÁGIO, ESTUDANTE, TRABALHO, TRABALHO ESTUDANTIL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.117

Tramitação

Data Descrição
22/02/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
25/02/2002 Pauta de 1ª Sessão
01/03/2002 Pauta de 5ª Sessão
04/03/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/03/2002 Entrada na CCJ.
20/03/2002 Distribuído ao Dep. Wadih Helú.
20/03/2002 Enviado ao Deputado.
02/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
03/04/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002 Enviado à CE.
21/06/2002 CE. Entrada.
27/06/2002 CE. Distribuído Dep. Cesar Callegari.
28/06/2002 Enviado ao Deputado.
04/11/2002 Devolvido e enviado à CE.
04/11/2002 CE. Recebido com parecer favorável.
04/12/2002 CE. Aprovado o parecer.
06/12/2002 Enviado à CFO.
06/12/2002 Entrada na CFO.
26/05/2003 Distribuido ao Dep. Valdomiro Lopes. Ao PC.
26/05/2003 Enviado ao Deputado.
04/06/2003 Devolvido e enviado à CFO.
04/06/2003 Recebido com parecer favorável.
25/06/2003 Vista conjunta aos deputados Luiz Gonzaga Vieira e Valdomiro Lopes.
02/09/2003 Vista ao deputado Roberto Engler.
04/09/2003 Enviado ao Deputado.
10/09/2003 Devolvido e enviado à CFO.
10/09/2003 Devolvido da vista.
23/09/2003 Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
29/09/2003 Enviado ao STAM.
07/10/2003 Publicado os pareceres nºs 1302/03, da CCJ; 1303/03, da CE; e 1304/03, da CFO, todos favoráveis. (DA pág.19).
07/10/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
27/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.117

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/06/2002 1302 / 2003 favorável Wadih Helú Comissão de Constituição e Justiça  
04/12/2002 1303 / 2003 favorável Cesar Callegari Comissão de Educação  
25/06/2003 1304 / 2003 favorável favorável Valdomiro Lopes Comissão de Finanças e Orçamento  

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