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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 20 /2002
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
20 / 2002
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de encaminhar, ao Congresso Nacional, projeto de lei introduzindo as alterações, que especifica, na Lei nº 5700, de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais. Parecer nº 1395, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
20/03/2002
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Pedro Mori
Apoiador(es)
Indexadores
ESPORTE, EVENTO, EVENTO ESPORTIVO, EXECUÇÃO, HINO NACIONAL, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, MÍDIA, OBRIGATORIEDADE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 22/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007
Tramitação
Data
Descrição
20/03/2002
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
21/03/2002
Pauta de 1ª Sessão
27/03/2002
Pauta de 5ª Sessão
01/04/2002
Distribuição: CET - Comissão de Esportes e Turismo.
02/04/2002
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
08/04/2002
Distribuído para o Deputado
Edmir Chedid
.
18/04/2002
Devolvido com parecer do Relator favorável à Moção, na forma do Substitutivo.
22/05/2002
Aprovado o parecer do Relator. Ao Protocolo das Comissões.
28/05/2002
Publicado parecer nº 823/02, da CET, favorável com substitutivo.
11/12/2007
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
12/12/2007
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
10/06/2009
Aprovado conclusivamente o Substitutivo da Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos Artigos 31, insiso I e 33, insiso II, do Regimento Interno, e prejudicada a Proposição
23/06/2009
Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CTC, em 10/06/0/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31 e 33, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.33 )
23/06/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/06/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/06/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/06/2009
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
26/06/2009
Entrada na Comissão de Redação
05/08/2009
Distribuído ao Deputado
Campos Machado
18/08/2009
Recebido com parecer do relator Campos Machado propondo redação final, pela Comissão de Redação
18/08/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Campos Machado
, propondo redação final
01/09/2009
Publicado Parecer nº 1395/09, da Comissão de Redação. (DA p.24)
01/09/2009
Pauta de 1ª sessão.
02/09/2009
Pauta de 2ª sessão.
10/09/2009
Encaminhado Ofìcio SGP nº 6820/09, ao Digníssimo Presidente do Senado Federal.
10/09/2009
Encaminhado Ofìcio SGP nº 6829/09, ao Digníssimo Presidente da Câmara dos Deputados.
15/09/2009
Arquive-se.
22/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007
Votação nas Comissões
10/06/2009 - Comissão de Esportes e Turismo
18/08/2009 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/08/2009
1395 / 2009
propondo redação final
propondo redação final
Campos Machado
Comissão de Redação
823 / 2002
favorável ao substitutivo
favorável ao substitutivo
Edmir Chedid
Comissão de Esportes e Turismo
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 859/1999
Moção 16/2001
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