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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0653 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0653 / 1996
Ementa Dispõe sobre a instituição de Cadastro de Esportistas praticantes ou de alunos de artes marciais no Estado.
Data de Publicação 11/10/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Kito Junkeira
Apoiador(es)
Indexadores ALUNO, ESPORTISTA (CADASTRO DE), SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.155

Tramitação

Data Descrição
11/10/1996 Publicado no Diário Oficial
14/10/1996 Pauta de 1ª Sessão
18/10/1996 Pauta de 5ª Sessão
21/10/1996 Recebido do DOL para distribuição (carga 1702)
22/10/1996 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CSP) Comissão de Segurança Pública / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento
22/10/1996 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2433)
23/10/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
07/05/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
08/05/1997 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça
12/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº)
12/05/1997 Designado Relator Especial o Deputado Clovis Volpi
12/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 1062)
26/05/1997 Presidente solicita devolução
04/08/1997 Entrada na Comissão de Segurança Pública
19/08/1997 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
10/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (carga s/nº)
11/11/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 3162)
12/11/1997 Publicados: o Parecer nº 2290/97, do Relator Especial Deputado Clóvis Volpi, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL na forma de Substitutivo que apresenta; o Parecer 2291/97, da CSP, favorável ao PL na forma do Substitutivo do RE pela CCJ; e o parecer 2292/97, da CFO, também favorável ao PL na forma do Substitutivo do RE pela CCJ
13/11/1997 Publicada retificação do Parecer nº 2290, de 1997, do Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça
09/11/1999 Mantida tramitação nos termos da Resolução 801/99 (DA p.05).
02/12/2011 Publicado o Despacho: Arquive-se , nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/07/11, esta propositura. DA (p. 18)
08/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.155

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
2290 / 1997 favorável ao substitutivo favorável ao projeto com substitutivo Clóvis Volpi Comissão de Constituição e Justiça                      
2291 / 1997 favorável ao substitutivo favorável ao substitutivo Conte Lopes Comissão de Segurança Pública   (não existe documento)
2292 / 1997 favorável ao substitutivo favorável ao substitutivo Aldo Demarchi Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050821 Edmir Chedid  
Total: 1 ocorrência(s)
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