Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0717 /2003

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
Número Legislativo 0717 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.788 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Roberto Zambon" ao retorno localizado no km 178,900 da Rodovia Anhangüera- SP 330, em Araras.
Data de Publicação 28/08/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores ARARAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, RETORNO, ROD. ANHANGUERA, ROD. SP 330
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/09/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018

Tramitação

Data Descrição
28/08/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
28/08/2003 Publicado no Diário da Assembléia
29/08/2003 Pauta de 1ª Sessão
04/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
05/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da XI CRI.
08/09/2003 Entrada na CCJ.
08/10/2003 Distribuído ao Deputado Rafael Silva.
08/10/2003 Enviado ao Deputado.
14/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
14/10/2003 Para redistribuição.
25/11/2003 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
25/11/2003 Redistribuido ao Dep. Mauro Menuchi
27/11/2003 Enviado ao Deputado.
18/12/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
19/12/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
18/02/2004 Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2004 Entrada na CTC
02/03/2004 Entrada na Comissão CTC
26/03/2004 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
26/03/2004 Comissao - Aguardando Parecer do Relator
23/06/2004 Aprovado o parecer do relator Edmir Chedid na Comissão de Transportes e Comunicações
23/06/2004 Recebido com parecer do relator Edmir Chedid aprovado com a emenda da CCJ, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/06/2004 Publicados: Parecer nº 984/04, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 985/04, da CTC- favorável à proposição e à emenda da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 18)
24/06/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
11/08/2004 25ª Sessão Extraordinária
11/08/2004 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
11/08/2004 25ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CCJ.
12/08/2004 Entrada na Comissão de Redação
12/08/2004 Recebido com parecer do relator Campos Machado redacao realizada, pela Comissão de Redação
13/08/2004 Publicado Parecer nº 1.100/04, da CR. (DA p. 8)
13/08/2004 Pauta de 1ª Sessão-Redação
16/08/2004 Pauta de 2ª Sessão-Redação
19/08/2004 Publicado Autógrafo nº 26.114. (DA p. 11)
19/08/2004 Aguardando Sanção
02/09/2004 Publicada Retificação do Parecer nº 1.100/04. (DA p. 11)
10/09/2004 Publicada a Lei nº 11.788, de 9 de setembro de 2004. (DOE p.1)
10/09/2004 Convertido na Lei nº 11.788, de 9 de setembro de 2004
24/09/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/08/2004 1100 / 2004 propondo redação final redacao realizada Campos Machado Comissão de Redação   (visualizar documento )
18/02/2004 984 / 2004 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Mauro Menuchi Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
23/06/2004 985 / 2004 favorável aprovado com a emenda da CCJ, "ad referendum" do Plenário Edmir Chedid Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 19/08/2004 Autógrafo 26114 Autógrafo ao Projeto de lei numero 717/2003   (visualizar documento
2 10/09/2004 Lei 11788 Lei ao Projeto de lei numero 717/2003   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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