Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1040 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1040 / 2003
Ementa Institui o Serviço Psicológico Escolar nas escolas estaduais de 1.º e 2.º graus.
Data de Publicação 10/10/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Neme
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ATENDIMENTO PSICOLÓGICO (PROGRAMA), ESCOLA, ESCOLA DE 1ºGRAU, ESCOLA DE 2ºGRAU, PESQUISA, PSICOLOGIA, 1º GRAU, 2º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.102

Tramitação

Data Descrição
10/10/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
13/10/2003 Pauta de 1ª Sessão
20/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/10/2003 Entrada na Comissão CCJ
21/10/2003 Entrada na CCJ.
25/11/2003 Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho
25/11/2003 Distribuido ao Dep. Eli Corrêa Fº
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
15/03/2004 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
19/05/2004 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2004 Entrada na Comissão de Educação
25/05/2004 Distribuído ao Deputado José Carlos Stangarlini
15/06/2004 Devolvido sem parecer
15/06/2004 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
17/08/2004 Concedida Vista a Deputada Maria Lúcia Prandi
16/09/2004 Devolvido sem parecer
19/10/2004 Concedida Vista ao Deputado José Carlos Stangarlini
07/05/2007 Devolvido sem parecer
17/05/2007 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
15/08/2007 Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Prandi
26/09/2007 Devolvido sem parecer
03/10/2007 Comissao - Aguardando Redigir o Vencido
31/10/2007 Rejeitado o parecer da relatora e designada a deputada Maria Lúcia Prandi para redigir o vencido
20/02/2008 Ciência do Vencido, contrário
20/02/2008 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi contrário, pela Comissão de Educação
22/02/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/03/2008 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
25/03/2008 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
01/04/2008 Devolvido da vista
03/04/2008 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
29/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, contrário ao projeto e à emenda da CCJ.
29/04/2008 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza contrário ao projeto e à emenda da CCJ., pela Comissão de Finanças e Orçamento
15/05/2008 Publicados: parecer nº 1918/08, da CCJ favorável ao PL com emenda; parecer nº 1920/08, da CE contrário e parecer nº 1921/08, da CFO - contrário à proposição e à emenda da CCJ. DA pág.s 41 a 43.
15/05/2008 Rejeitado o projeto, nos termos do artigo, 183, § 1º da XIII CRI. Arquive-se.
05/09/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.102

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/05/2004 1918 / 2008 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
20/02/2008 1919 / 2008 contrário contrário Maria Lúcia Prandi Comissão de Educação  
29/04/2008 1920 / 2008 contrário ao projeto e à emenda da CCJ. Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala