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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0130 /2003

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0130 / 2003
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de implantar as medidas, que especifica, para solucionar os gravíssimos problemas que estão a afetar e até mesmo a comprometer a prestação dos serviços de saúde em nosso País.
Data de Publicação 18/10/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Dilson
Apoiador(es)
Indexadores HOSPITAL, HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, INTERNAÇÃO HOSPITALAR, MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVISÃO, SANTA CASA, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005

Tramitação

Data Descrição
18/10/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
21/10/2003 Pauta de 1ª Sessão
28/10/2003 Pauta de 5ª Sessão
29/10/2003 Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
30/10/2003 Entrada na CSH.
30/10/2003 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
06/11/2003 Distribuído à Deputada Maria Almeida.
21/11/2003 Recebido com parecer favorável.
10/02/2004 Concedido vista ao Deputado Fausto Figueira.
17/03/2004 Recebido da vista.
13/04/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
17/04/2004 Publicado Parecer nº 415/04, da C-SHfavorável à proposição. (DA p. 10)
17/04/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
12/12/2007 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
13/12/2007 Reentrada na Comissão de Saúde e Higiene
23/02/2010 Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/02/2010 Publicada a Deliberação da CSH - rejeitando a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31, inciso I, e 33, inciso II, do Regimento Interno. DA p. 13
26/02/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/03/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/03/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/03/2010 Publicado despacho: Rejeitada a moção, nos termos do artigos 31, I e 33, II da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.25)
26/10/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
415 / 2004 favorável favorável Maria Almeida Comissão de Saúde e Higiene  

Proposituras Correlatas

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