Projeto de Decreto-Legislativo n° 26, de 1998 ( PDL 0026 / 98 )

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Documento
Número Legislativo	0026 / 1998
Ementa	Revoga dispositivo do Decreto nº 42965, de 1998, que dispõe sobre o período de contratação de professores admitidos nos termos da Lei 500/74.
Data de Publicação	09/04/1998
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Beatriz Pardi
Apoiador(es)
Indexadores	CONTRATAÇÃO, LEI ESTADUAL 500/1974, PROFESSOR, REVOGAÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 06/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.04.192

Data	Descrição
09/04/1998	Publicado no Diário da Assembléia (p. 6)
14/04/1998	Pauta de 1ª Sessão
22/04/1998	Pauta de 5ª Sessão
24/04/1998	Publicada retificação do PL (DA P. 14)
24/04/1998	Distribuição: CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e CE (Comissão de Educação)
27/04/1998	Entrada na CCJ
11/05/1998	Autor requer tramitação de urgência para a propositura
12/05/1998	63ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
13/05/1998	Publicado requerimento de urgência (DA p. 19)
18/05/1998	Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
19/05/1998	Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Luiz Carlos da Silva
20/05/1998	Entrada na CE
27/05/1998	Presidente solicita Relator Especial pela CE
27/05/1998	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
24/08/1998	Designado Relator Especial pela CE o Deputado José Baccarin
26/08/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
26/08/1998	Recebido com parecer do relator especial do relator especial José Baccarin favorável, pela Comissão de Educação
04/10/2011	ARQUIVE-SE, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução nº 875/2011. (DA p.35)
06/10/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.04.192

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
26/08/1998	1310 / 1998	favorável	favorável	José Baccarin	Comissão de Educação

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