Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1203 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1203 / 2003
Ementa Cria auxílio funeral às famílias dos doadores de órgãos e tecidos.
Data de Publicação 22/11/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Gomes
Apoiador(es)
Indexadores AUXÍLIO-FUNERAL, DOAÇÃO, DOADOR, FAMÍLIA, ÓRGÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 17/03/2009 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
22/11/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016
25/11/2003 Pauta de 1ª Sessão
01/12/2003 Pauta de 5ª Sessão
03/12/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
04/12/2003 Entrada na Comissão CCJ
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
11/03/2004 Distribuído ao deputado(a) José Bittencourt
31/03/2004 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
31/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CCJ
05/04/2004 Entrada na Comissão CSH
05/04/2004 Entrada na Comissão - CSH
06/04/2004 Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho
04/05/2004 Designado o deputado, Beth Sahão, para redigir vencido
04/05/2004 Comissao - Devolvido o Vencido para ciência
04/05/2004 REJEITADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
04/05/2004
03/05/2005 Recebido com parecer do relator Beth Sahão contrário, pela Comissão de Saúde e Higiene
03/05/2005 Ciência do Vencido o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
20/05/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/05/2005 Entrada na Comissão - CFO
24/05/2005 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
30/05/2007 Distribuído ao Deputado Mário Reali
19/06/2007 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
27/06/2007 Devolvido da vista
03/07/2007 Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável
03/07/2007 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
17/03/2009 Publicados: Parecer nº 335/09, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 336/09, da CSH-da Deputada Beth Sahão, designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º do artigo 56 e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, da XIII CRI-contrário à proposição e Parecer nº 337/08, da CFO-favorável à proposição. (DA p. 53 e 54)
17/03/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/03/2004 335 / 2009 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
03/05/2005 336 / 2009 contrário contrário Beth Sahão Comissão de Saúde e Higiene  
03/07/2007 337 / 2009 favorável favorável Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala