Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0020 /1996

Referências

Documento Projeto de lei Complementar           
Número Legislativo 0020 / 1996
Ementa Altera a Lei Complementar nº 733, de 1993, que dispõe sobre a admissão de servidores, em caráter temporário, na área da saúde .
Data de Publicação 22/05/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celino Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores AUTARQUIA, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 733/1993, LEI ESTADUAL 500/1974, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.03.013

Tramitação

Data Descrição
22/05/1996 Publicado no Diário Oficial
23/05/1996 Pauta de 1ª Sessão
29/05/1996 Pauta de 5ª Sessão
30/05/1996 Recebido do DOL para distribuição (883)
04/06/1996 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça / (CAP)Comissão de Administração Pública / (CFO)Comissão de Finanças e Orçamento
04/06/1996 Encaminhado ao Expediente das Comissões (1428)
05/06/1996 Entrada na CCJ
16/12/1996 Entrada na CAP
21/05/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
23/05/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CAP
27/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
02/06/1997 Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Carlos Messas
02/06/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1305)
18/06/1997 Presidente solicita devolução
25/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n)
06/08/1997 Designada novo Relator Especial pela CAP a Deputada Célia Leão
06/08/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1773)
19/08/1997 Presidente solicita devolução
19/08/1997 Entrada na CFO
13/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões, com os pareceres, para conferência e publicação (1)
18/05/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção (867)
19/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões, com as devidas correções, para conferência e publicação (s/n)
20/05/1998 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (881)
21/05/1998 Publicados os Pareceres nºs 817/98, da CCJ, 818/98, do Relator Especial, Deputada Célia Leão, pela CAP, e 819/98, da CFO, todos favoráveis ao PL (DA, p.8)
05/11/1999 Mantida a tramitação nos termos da Resolução 801/1999 (D.A, pg 31)
02/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.7)
15/12/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 58)
19/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.03.013

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
817 / 1998 favorável Cândido Galvão Comissão de Constituição e Justiça              
818 / 1998 favorável Célia Leão Comissão de Administração Pública  
819 / 1998 favorável Roberto Engler Comissão de Finanças e Orçamento        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/1999 Req. de Tramitação 050224 Walter Feldman  
2 02/02/2007 Req. Urgência Ricardo Trípoli  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp