Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0369 /1994

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0369 / 1994
Ementa Inclui no calendário turístico do estado a "Festa do Peão de Boaiadeiro", em Jafa.
Data de Publicação 01/07/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Julio Marcondes de Moura
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FESTA POPULAR, TURISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.138

Tramitação

Data Descrição
01/07/1994 Publicado no Diário da Assembléia
09/07/1994 Publicado a errata do PL
01/08/1994 Pauta de 1ª Sessão
05/08/1994 Pauta de 5ª Sessão
08/08/1994 Recebido do DOL para distribuição (1121)
08/08/1994 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
08/08/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (1196)
08/08/1994 Entrada na CCJ
23/11/1994 Entrada na CET
15/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
30/04/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (990)
01/05/1996 Publicado os pareceres:962/96, da CCJ, favorável com Emenda e 963/96, da CET, favorávelmao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ
22/01/2000 Publicado o arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
01/02/2000 Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
24/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02395/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.138

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda Mariângela Duarte Comissão de Esportes e Turismo      
favorável ao projeto com emenda Hélio Ansaldo Comissão de Constituição e Justiça   (não existe documento)
Voltar
alesp