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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0461 /1994

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0461 / 1994
Ementa Institui o "Dia da Televisão" no âmbito do Estado.
Data de Publicação 23/08/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Leiva
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.138

Tramitação

Data Descrição
23/08/1994 Publicado no Diário da Assembléia
24/08/1994 Pauta de 1ª Sessão
30/08/1994 Pauta de 5ª Sessão
31/08/1994 Recebido do DOL para distribuição (1268)
31/08/1994 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
31/08/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (1428)
31/08/1994 Entrada na CCJ
08/12/1994 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (621)
08/12/1994 Enviado ao DOL pawra publicação dos pareceres (2138)
09/12/1994 Publicado os pareceres
09/12/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2056/1994 da CCJ fav/ e 2057/1994 da C Transp e Com "ad referendum"
14/12/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1726)
15/12/1994 57ª Sessão Extraordinária - Levantada por falta de quorum
15/12/1994 Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do DIa (2220)
04/08/1998 Publicado requerimento do Deputado Marcelo Gonçalves solicitando inclusão na Ordem do Dia 9DA p. 06)
22/01/2000 Publicado o arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
01/02/2000 Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
24/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02395/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.138

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Marcelo Gonçalves Comissão de Transportes e Comunicações        
favorável Ricardo Trípoli Comissão de Constituição e Justiça    

Proposituras Correlatas

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