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Projeto
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Moção nº 41 /2005
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
41 / 2005
Ementa
Manifesta seu repúdio à inciativa do Ministério Público Federal em lançar e distribuir a cartilha "O acesso de alunos com deficiência às escolas e classes comuns da rede regular", sem que fossem ouvidas as APAEs.
Data de Publicação
26/05/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores
ALUNO ESPECIAL, EDUCAÇÃO ESPECIAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REPÚDIO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 09/08/2011 - Publicado Ofício nº 1024/11, do Ministéio Público Federal, com manifestação referente a esta proposição. (DA p.19)
Tramitação
Data
Descrição
26/05/2005
Publicado no Diário da Assembléia
31/05/2005
Pauta de 1ª sessão.
01/06/2005
Pauta de 2ª sessão.
02/06/2005
Pauta de 3ª sessão.
06/06/2005
Pauta de 4ª sessão.
07/06/2005
Pauta de 5ª sessão.
08/06/2005
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social.
10/06/2005
Entrada na Comissão de Promoção Social.
17/06/2005
Distribuído à Deputado
Analice Fernandes
.
25/08/2005
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável , pela Comissão de Promoção Social
21/09/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Promoção Social
28/09/2005
Publicado parecer nº 2 618/05, da CPS, favorável. (DA p. 18)
28/09/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/12/2007
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/04/2011
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - Nos termos da
Resolução 869/2011
.
07/04/2011
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
01/06/2011
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/06/2011
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Defesa do Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 15)
03/06/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/06/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/06/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/06/2011
Em fase de elaboração de ofício.
17/06/2011
Encaminhado Of. SGP n.º 2737/2011 ao Procurador-Geral da República.
20/06/2011
Arquive-se.
27/06/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005
09/08/2011
Publicado Ofício nº 1024/11, do Ministéio Público Federal, com manifestação referente a esta proposição. (DA p.19)
Votação nas Comissões
01/06/2011 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/09/2005
2618 / 2005
favorável
favorável
Analice Fernandes
Comissão de Promoção Social
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