Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 41 /2005

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 41 / 2005
Ementa Manifesta seu repúdio à inciativa do Ministério Público Federal em lançar e distribuir a cartilha "O acesso de alunos com deficiência às escolas e classes comuns da rede regular", sem que fossem ouvidas as APAEs.
Data de Publicação 26/05/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores ALUNO ESPECIAL, EDUCAÇÃO ESPECIAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REPÚDIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/08/2011 - Publicado Ofício nº 1024/11, do Ministéio Público Federal, com manifestação referente a esta proposição. (DA p.19)

Tramitação

Data Descrição
26/05/2005 Publicado no Diário da Assembléia
31/05/2005 Pauta de 1ª sessão.
01/06/2005 Pauta de 2ª sessão.
02/06/2005 Pauta de 3ª sessão.
06/06/2005 Pauta de 4ª sessão.
07/06/2005 Pauta de 5ª sessão.
08/06/2005 Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social.
10/06/2005 Entrada na Comissão de Promoção Social.
17/06/2005 Distribuído à Deputado Analice Fernandes.
25/08/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável , pela Comissão de Promoção Social
21/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Promoção Social
28/09/2005 Publicado parecer nº 2 618/05, da CPS, favorável. (DA p. 18)
28/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/12/2007 Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/04/2011 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011.
07/04/2011 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
01/06/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/06/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Defesa do Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 15)
03/06/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/06/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/06/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/06/2011 Em fase de elaboração de ofício.
17/06/2011 Encaminhado Of. SGP n.º 2737/2011 ao Procurador-Geral da República.
20/06/2011 Arquive-se.
27/06/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005
09/08/2011 Publicado Ofício nº 1024/11, do Ministéio Público Federal, com manifestação referente a esta proposição. (DA p.19)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/09/2005 2618 / 2005 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Promoção Social   (visualizar documento)
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