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Projeto
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Projeto de lei nº 561 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
561 / 2005
Ementa
Institui a Feira Estadual de Economia Solidária - ECOSOL.
Data de Publicação
30/08/2005
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores
ECONOMIA, ECONOMIA SOLIDÁRIA, FEIRA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/03/2006 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
30/08/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 30/08/2005
31/08/2005
Pauta de 1ª sessão.
01/09/2005
Pauta de 2ª sessão.
02/09/2005
Pauta de 3ª sessão.
05/09/2005
Pauta de 4ª sessão.
06/09/2005
Pauta de 5ª sessão.
08/09/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
13/09/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2005
Publicado Requerimento, do Deputado
Renato Simões
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12)
13/12/2005
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
,favorável
13/12/2005
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2005
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/12/2005
189ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
15/02/2006
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
20/02/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
20/02/2006
Presidente solicita Relator Especial
21/02/2006
Juntado pedido de R.E.
23/02/2006
Designado como Relator Especial, o Deputado
Vicente Cândido
, pela comissão CEP
09/03/2006
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, do relator especial Vicente Cândido, pela Comissão de Economia e Planejamento
09/03/2006
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
13/03/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
14/03/2006
Presidente solicita designação de Relator Especial.
17/03/2006
Designado como Relator Especial, o Deputado
Donisete Braga
, pela comissão CFO
22/03/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
22/03/2006
Presidente solicita devolução.
23/03/2006
Recebido com parecer favorável ao projeto com a emenda do RE em substitutição ao da CEP, do relator especial Donisete Braga, pela Comissão de Finanças e Orçamento
28/03/2006
Publicados: Parecer nº 567/06, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 568/06, de RE pela CEP, Deputado
Vicente Cândido
¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 569/06, de RE pela CFO, Deputado
Donisete Braga
¿favorável à proposição e à emenda da cep. (DA p. 13)
28/03/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/12/2005
567 / 2006
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
09/03/2006
568 / 2006
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Vicente Cândido
Comissão de Economia e Planejamento
23/03/2006
569 / 2006
favorável
favorável ao projeto com a emenda do RE em substitutição ao da CEP
Donisete Braga
Comissão de Finanças e Orçamento
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Natureza
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Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
09/12/2005
Req. Urgência
Renato Simões
Total: 1 ocorrência(s)
1
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