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Projeto de lei nº 561 /2005

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 561 / 2005
Ementa Institui a Feira Estadual de Economia Solidária - ECOSOL.
Data de Publicação 30/08/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores ECONOMIA, ECONOMIA SOLIDÁRIA (FEIRA), ECOSOL (FEIRA ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA), FEIRA
Situação Atual Último andamento 28/03/2006 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
30/08/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 30/08/2005
31/08/2005 Pauta de 1ª sessão.
01/09/2005 Pauta de 2ª sessão.
02/09/2005 Pauta de 3ª sessão.
05/09/2005 Pauta de 4ª sessão.
06/09/2005 Pauta de 5ª sessão.
08/09/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
13/09/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12)
13/12/2005 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável
13/12/2005 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2005 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/12/2005 189ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
15/02/2006 Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
20/02/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
20/02/2006 Presidente solicita Relator Especial
21/02/2006 Juntado pedido de R.E.
23/02/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Vicente Cândido, pela comissão CEP
09/03/2006 Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, do relator especial Vicente Cândido, pela Comissão de Economia e Planejamento
09/03/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
13/03/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
14/03/2006 Presidente solicita designação de Relator Especial.
17/03/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Donisete Braga, pela comissão CFO
22/03/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
22/03/2006 Presidente solicita devolução.
23/03/2006 Recebido com parecer favorável ao projeto com a emenda do RE em substitutição ao da CEP, do relator especial Donisete Braga, pela Comissão de Finanças e Orçamento
28/03/2006 Publicados: Parecer nº 567/06, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 568/06, de RE pela CEP, Deputado Vicente Cândido¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 569/06, de RE pela CFO, Deputado Donisete Braga¿favorável à proposição e à emenda da cep. (DA p. 13)
28/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/12/2005 567 / 2006 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
23/03/2006 569 / 2006 favorável favorável ao projeto com a emenda do RE em substitutição ao da CEP Donisete Braga Comissão de Finanças e Orçamento   (visualizar documento)
09/03/2006 568 / 2006 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Vicente Cândido Comissão de Economia e Planejamento   (visualizar documento)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 09/12/2005 Req. Urgência Renato Simões   (visualizar documento
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