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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 953 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 953 / 2005
Ementa Institui a "Campanha de Conscientização sobre o Câncer de Mama" nas unidades da administração direta, indireta e autárquica.
Data de Publicação 20/12/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, CAMPANHA DE PREVENÇÃO, CÂNCER, CÂNCER DE MAMA, MAMA, PREVENÇÃO, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
20/12/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 20/12/2005
21/12/2005 Pauta de 1ª sessão.
22/12/2005 Pauta de 2ª sessão.
18/01/2006 Pauta de 3ª sessão.
31/01/2006 Pauta de 4ª sessão.
01/02/2006 Pauta de 5ª sessão.
01/02/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/02/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2006 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
23/02/2006 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/05/2006 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável
03/05/2006 Entrada na Comissão de Administração Pública
04/05/2006 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
02/06/2006 Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Administração Pública
13/12/2006 Aprovado o parecer do Deputado Edmir Chedid,favorável
14/12/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/06/2007 Distribuído ao Deputado Samuel Moreira
26/06/2007 Recebido com parecer do relator Samuel Moreira favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
03/07/2007 Aprovado o parecer do Deputado Samuel Moreira, favorável
01/08/2007 Publicados: Parecer nº 1082/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1083/07, da CAP¿favorável à proposição e Parecer nº 1084/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 18 e 19)
01/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/02/2006 1082 / 2007 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
02/06/2006 1083 / 2007 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Administração Pública  
26/06/2007 1084 / 2007 favorável favorável Samuel Moreira Comissão de Finanças e Orçamento  
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