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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 195 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 195 / 2006
Ementa Institui a "Semana da Mulher" nos Órgãos Oficiais do Estado.
Data de Publicação 07/04/2006
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ana Martins , Nivaldo Santana
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 23/08/2008 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
07/04/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 07/04/2006
10/04/2006 Pauta de 1ª sessão.
11/04/2006 Pauta de 2ª sessão.
12/04/2006 Pauta de 3ª sessão.
17/04/2006 Pauta de 4ª sessão.
18/04/2006 Pauta de 5ª sessão.
19/04/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
24/04/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2006 Distribuído ao Deputado Giba Marson
24/10/2006 Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favoravel ao projeto na forma do substitutivo
24/10/2006 Recebido com parecer do relator Giba Marson favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2006 Entrada na Comissão de Administração Pública
06/11/2006 Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
13/12/2006 Aprovado o parecer do Deputado Paulo Sergio,favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJ
13/12/2006 Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Administração Pública
14/12/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/07/2007 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
12/06/2008 Restaurado.
20/06/2008 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
12/08/2008 Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJ
12/08/2008 Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJ , pela Comissão de Finanças e Orçamento
23/08/2008 Publicados: Parecer nº 3250/08, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº3251 /08, da CAP- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. e Parecer nº 3252/08 da CFO-favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p.7 )
23/08/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/10/2006 3250 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Giba Marson Comissão de Constituição e Justiça  
13/12/2006 3251 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJ Paulo Sergio Comissão de Administração Pública  
12/08/2008 3252 / 2008 favorável favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJ Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento  
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