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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 267 /2006
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
267 / 2006
Ementa
Institui o " Programa de Prevenção do Câncer de intestino, através do exame de Colonoscopia ", na Rede Pública de Saúde do Estado.
Data de Publicação
13/05/2006
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Havanir Nimtz
Apoiador(es)
Indexadores
CÂNCER, INTESTINO, PPRA - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RIS, PREVENÇÃO, PROGRAMA, PROGRAMA DE PREVENÇÃO, SAÚDE
Etapa Atual
Último andamento 14/09/2019 - Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 764/2016
ao
Projeto de lei nº 571/2005
, ao qual se encontra anexado o
Projeto de lei nº 267/2006
, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 48)
Tramitação
Data
Descrição
13/05/2006
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 13/05/2006
16/05/2006
Pauta de 1ª sessão.
17/05/2006
Pauta de 2ª sessão.
18/05/2006
Pauta de 3ª sessão.
19/05/2006
Pauta de 4ª sessão.
22/05/2006
Pauta de 5ª sessão.
23/05/2006
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
24/05/2006
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/08/2006
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
01/09/2006
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/10/2006
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
,favorável
01/11/2006
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
07/11/2006
Distribuído ao Deputado
José Dilson
21/11/2006
Recebido com parecer do relator José Dilson favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
05/12/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
05/12/2006
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/07/2007
Distribuído ao Deputado
Waldir Agnello
09/08/2007
Devolvido sem parecer
15/08/2007
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
22/08/2007
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
04/09/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Vitor Sapienza
, favorável
14/09/2007
Publicados: Parecer nº 2001/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2002/07, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 2003/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 18)
14/09/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/09/2007
Publicado despacho: junte-se o
PL nº 267/06
ao
PL nº 571/05
, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.28)
14/09/2019
Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 764/2016
ao
Projeto de lei nº 571/2005
, ao qual se encontra anexado o
Projeto de lei nº 267/2006
, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 48)
Votação nas Comissões
05/12/2006 - Comissão de Saúde e Higiene
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/09/2006
2001 / 2007
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
21/11/2006
2002 / 2007
favorável
favorável
José Dilson
Comissão de Saúde
e Higiene
22/08/2007
2003 / 2007
favorável
favorável
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 571/2005
Projeto de lei 1538/2009
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